Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 30, o vereador Luciano Gomes (PCdoB), iniciou seu pronunciamento fazendo uma pergunta aos conquistenses. “Será que ladrão bom é o ladrão que está ao seu lado? Será que só é crime quando é o outro […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá anular os atos de Alexandre de Moraes referentes ao inquérito sobre as joias de Bolsonaro. A avaliação é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo ele, a questão deverá ser analisada pelos 11 ministros da Corte, embora ainda não haja data definida para que isso ocorra. Em […]
Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o Conselho de Ética da Câmara, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), instaurou processos disciplinares contra sete parlamentares da casa. Com a abertura dos processos, Leur realizará um sorteio, nas próximas semanas, para selecionar a lista tríplice de possíveis relatores. Após a definição dos nomes, os relatores terão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Se aprovada, a norma limitará a demarcação às áreas que comprovadamente já eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O julgamento foi interrompido em […]
Foto: Mateus Pereira/GOVBA Por Henrique Brinco A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na sessão do Senado sobre proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019), […]
DE 8 A 100 MIL Alfredo Henrique e Felipe Resk30/08/2023 Nascido da ferocidade reinante no sistema prisional paulista, o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi fundado há exatos 30 anos, em 31 de agosto de 1993, a pretexto de reivindicar mudanças nas condições de vida dos presidiários. Desde então, o grupo extrapolou os muros do […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu a indicação do nome da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A assinatura da indicação ocorreu ainda nesta terça-feira (29), segundo informações de Vera Magalhães, do jornal “O Globo”. De acordo com a publicação, a causa principal para a escolha da advogada […]
Na Bahia, órgãos públicos municipais farão uma espécie de “greve” contra a crise financeira causada pela estagnação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União. A campanha, batizada de “Sem FPM não dá”, acontece nesta quarta-feira, 30. Em todo o estado, 80% dos municípios são considerados de pequeno porte e não […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se confirmada, será a 38ª pasta do atual governo. “Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério […]
Às vésperas da conclusão do Orçamento de 2024, o governo enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população – os quais são feitos por meio de fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e de fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. As duas propostas […]