A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Após a publicação do voto em plenário virtual, o julgamento foi suspenso após pedido do ministro Luís Roberto Barroso para que a análise seja feita no plenário físico, ainda sem data […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista foi apresentada pela Unicef como modelo a ser seguido no desenvolvimento de políticas integradas e coordenadas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na terça-feira (12), houve lançamento do protocolo e fluxo neste atendimento que vai nortear a implementação da Lei nº 13.431/2017 em […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou, nesta quinta-feira (21/9), sobre o suposto conteúdo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Em nota, representantes do ex-mandatário afirmam que ele “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito”. A manifestação […]
A “turbinada” que o Avante tem recebido com a chegada do novo presidente da legenda, ex-deputado Ronaldo Carletto, já começa a movimentar os bastidores da base governista pensando em 2026. Alguns ajustes podem resultar na ocupação das vagas da majoritária no próximo pleito. Suplente de Cacá Leão em 2022, o cenário não estaria descartado para […]
Com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte derrubou o Marco Temporal das terras indígenas. O placar ficou em 9 a 2. Dessa forma, a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de […]
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), afirmou, nesta quinta-feira (21), que vai acionar os presidentes da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. A medida […]
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, declarou que o ex-comandante da Marinha na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), almirante Almir Garnier Santos, não estava “100% ao lado da lei”. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (21), em coletiva concedida em frente ao Ministério da Defesa. Ao ser questionado se ele sabia da suposta […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista homologou a licitação da concorrência 01/2023 do transporte público coletivo urbano. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira (21). As empresas Viação Rosa e Viação Atlântico foram as vencedoras, respectivamente, dos lotes A e B. O processo teve início no final de fevereiro deste […]
A 2ª Promotoria de Justiça de Itabuna, no Sul, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pela prefeitura de Itabuna, no Sul, diante de supostas construções e pavimentações irregulares. A portaria, do promotor Rafael Lima Pithon, tornada pública nesta quarta-feira (20), ocorre após uma medida contra o deputado estadual Fabrício Pancadinha […]
A Justiça Federal em Avaré, interior de São Paulo, tornou réu dois dos três acusados de envolvimento na abordagem a Augusto Aras nas ruas de Paris, em abril de 2022. O atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) passeava pelas ruas da capital da França quando foi abordado por três pessoas que inclusive registraram o […]