A Prefeitura de Vitória da Conquista cumpre mais uma importante etapa do Finisa III: a assinatura do contrato pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta segunda-feira (20), para liberação de R$ 160 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Os recursos serão utilizados em obras estruturantes, a exemplo da reurbanização da Avenida Brumado, que […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A acusação de racismo também envolve declarações contra populações africanas. A denúncia da PGR parte de declarações feitas pelo congressista […]
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora […]
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, […]
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou nesta segunda-feira (20) um encontro com secretários e diretores dos Cmeis e escolas da zona rural e urbana, para discutir a Portaria 065/2023, publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (17), que trata do período de renovação da matrícula dos alunos da Rede Municipal de Educação. […]
A Bancada Negra da Câmara dos Deputados enviou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP), um pedido para que o parlamentar coloque em votação um projeto que pretende transformar o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em feriado nacional. Atualmente, a data é considerada feriado estadual apenas em seis localidades: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato […]
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que articula a saída de Jean Paul Prates, da presidência da Petrobras. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Rui estaria tentando emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos […]
Conselheiras tutelares e representantes da Proteção Social Especial do município de Tanhaçu, na Bahia, participaram de uma visita guiada ao Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) e ao Complexo de Escuta Protegida, nesta terça-feira, 14. O objetivo da visita foi apresentar o trabalho pioneiro da proteção integral dos direitos da criança […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, ao lado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta segunda-feira (20) Dia da Consciência Negra, um pacote de 13 ações para incentivar a igualdade racial no país. De acordo com o governo as medidas contemplam titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais […]