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Poder Politica

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas; medida tributa empresas, apostadores e define regras

Segundo informações obtidas pela equipe do jornal Impacto .O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. As informações são da Agência Brasil.   A medida, publicada neste sábado (30), em edição extra do Diário Oficial da […]

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Poder Politica

Brumado: Vereadores registram queixa contra prefeito e secretários por causa de fake news

Quatorze vereadores de Brumado compareceram à Delegacia Territorial para prestar queixa contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e os secretários de educação, João Nolasco Costa, e desenvolvimento social, Carlos Magno Novais, sob a acusação de disseminação de fake news. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) justificou que o […]

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Justiça Poder

Servidor de prefeitura baiana é afastado após suspeita de estupro contra criança de 10 anos

Um servidor público de Morpará, na região do Velho Chico, Oeste baiano, foi afastado após suspeita de estupro contra uma criança de dez anos. Segundo a TV Oeste, o suspeito trabalha como motorista da prefeitura. O caso foi denunciado à polícia pela família da criança. No relato, a menina contou que o homem a abordava […]

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Economia Poder Politica

Passagens aéreas pressionam inflação e preocupam governo, diz Haddad

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira (28) que o impacto dos preços das passagens aéreas sobre a inflação é motivo de preocupação. O componente pressionou o resultado do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) de dezembro, que acelerou a 0,40% e ficou acima das previsões do mercado financeiro. “O que […]

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Educação Poder

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da […]

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Poder Politica

Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará uma economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios […]

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Poder Politica

Retomada das negociações do PL das Fake News será após recesso parlamentar

O deputado Orlando Silva, relator do Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news, planeja retomar as negociações do seu parecer após o recesso parlamentar. Ele afirmou que o projeto será tema de discussões em fevereiro, mas não revelou quais pontos podem ser alterados. O Congresso deve retomar os trabalhos na […]

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Poder Politica

Vereador baiano é preso após atirar em via pública; edil se diz “CAC”

Um vereador de Feira de Santana foi preso na madrugada desta quarta-feira (27). Ronaldo Almeida Caribé, o Ron do Povo (MDB), foi detido após se envolver em uma confusão e atirar para o alto. O fato ocorreu na Rua Calamar, bairro Conceição. Segundo informações, o edil teria flagrado uma mulher sendo agredida e, por isso, […]

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Justiça Poder

Celular Seguro: mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 […]

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Poder Politica

Governo Lula decide que novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412

O governo federal definiu que a partir de janeiro de 2024 o novo valor do salário mínimo será de R$1.412, com pagamento em fevereiro do próximo ano. O mínimo atual é R$ 1.320. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar até o dia 31 deste mês um decreto que estabelece o novo […]

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