O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica […]
Mulheres do distrito de Pradoso que querem empreender ou que já são empreendedoras terão a oportunidade de participar nos dias 14 e 15 da próxima semana, da ação Mulheres que Produzem. A atividade será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, por meio da Coordenação de Autonomia e Políticas Transversais para Mulheres. A programação […]
Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) […]
A partir deste sábado (11), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77% Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para […]
O Ministério das Relações Exteriores afirmou neste sábado (11) que as denúncias de violações de direitos humanos cometidas contra opositores do governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, são motivo de preocupação para o Brasil. Em nota, o Itamaraty destaca que o receio do governo brasileiro se ampliou diante da cena política instalada com as eleições […]
A Prefeitura entregou, na tarde desta sexta-feira (10), a Praça Jardim Guanabara, localizada no bairro Felícia, Zona Sul da cidade. A praça se soma às obras de drenagem e pavimentação que têm transformado a realidade do loteamento Jardim Guanabara e proporcionado dignidade e qualidade de vida aos moradores. Essa é a terceira praça entregue pelo […]
Após a requalificação da área destinada aos ambulantes da Praça da Bandeira, no Centro da cidade, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), iniciou na noite dessa quinta-feira (9), a realocação das 66 barracas que foram retiradas no período da obra. A ação segue na tarde deste […]
O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 será iniciado, em toda a Bahia, na segunda-feira (13) e se estende até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD). Com o intuito de […]
A Prefeitura concluiu a requalificação da área destinada aos ambulantes da Praça da Bandeira, no Centro da cidade, e dará início à realocação dos camelôs. A intervenção transformou o espaço, antes compartilhado por barracas e veículos, em uma área mais organizada, com calçamento elevado, rampas e piso de acessibilidade e sinalização adequada, promovendo dignidade aos […]
O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (União), declarou estado de emergência na saúde pública do município. A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (8) e ganhou destaque nesta quinta-feira (9). De acordo com a gestão municipal, a medida reflete o cenário crítico em que a Secretaria de Saúde foi encontrada, […]