Com prisões na noite de segunda-feira (15), a Operação Costa Segura alcançou a marca de 30 criminosos capturados. Forças Estaduais e Federais cumpriram ordens judiciais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Paraíba. As últimas integrantes de uma facção alcançadas possuíam mandados de prisão preventiva por ligação com a venda de entorpecentes na região. […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que alcançou o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. O ministro deu prazo de 30 dias para a Polícia Federal (PF) realizar os depoimentos dos investigados e das autoridades do Banco Central que […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários decidiram, nesta segunda-feira (15), que a PEC da Segurança e o projeto de lei Antifacção devem ser votados apenas no ano que vem por falta de acordo em relação aos textos. Os trabalhos no Congresso devem se encerrar na sexta-feira (19) e […]
Um adolescente de 16 anos, identificado como João Vitor dos Santos Reis foi morto a tiros em Itabuna, no Sul da Bahia, neste sábado, 13. O crime foi registrado por um morador da região que gravou a ação com seu celular. No vídeo, é possível ver o momento em que ao menos cinco suspeitos encapuzados […]
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Gilmar Mendes e votou a favor de novas balizas para a aplicação do foro por prerrogativa de função, com incidência imediata. O posicionamento acolhe parcialmente pedidos da Procuradoria-Geral da República e estabelece que as regras alcancem todas as autoridades, inclusive ocupantes de cargos vitalícios, como magistrados e […]
Uma investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro levou à apreensão de uma adolescente de 14 anos e à prisão do namorado dela, de 21, suspeitos de envolvimento no assassinato de Rosa Maria da Silva, mãe da jovem. O crime aconteceu em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e foi descoberto após a […]
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (12) o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica nas áreas afetadas pelo apagão que atinge a capital e municípios da Região Metropolitana desde a passagem de um ciclone extratropical no início da semana. A decisão, em caráter de tutela de urgência, fixa multa de R$ 200 […]
Dois homens foram condenados pelo crime de homicídio na cidade de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste baiano. Pai e filho foram sentenciados a 21 anos de prisão por matarem um rapaz a facadas por conta de um desentendimento em um jogo. O caso foi levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Formosa […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]
Os estados estão autorizados a arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) quando houver divergência em relação ao valor declarado pelo contribuinte. A decisão foi tomada pela 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (10), no julgamento do recurso repetitivo […]