Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo, 18, que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não está inscrito na regra do […]
Um motorista foi preso em flagrante neste sábado (17), após atropelar sete pessoas na Praça Ruy Barbosa, no município de Ubatã. Segundo a Polícia Civil, o condutor estava embriagado e perdeu o controle do veículo. A prisão foi feita por uma guarnição da Polícia Militar, que o levou até a delegacia, onde segue preso. As […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou o pedido da defesa para libertar o pastor evangélico e líder indígena José Acácio Serere Xavante, preso na segunda-feira (12) por suspeita de ameaça de agressão e perseguição contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa apontou que Serere Xavante […]
O juiz Josevando Souza Andrade foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado era um dos favoritos para a cadeira, promovido por merecimento. O Magistrado integrou a Corte do Tribunal Regional Eleitoral nos biênios de 2010-2014, onde exerceu o […]
Derrotado nas últimas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou medo de ser preso durante uma reunião com os senadores de seu partido. Temendo ir para a cadeia, ele já teria feito um pedido para proteger a esposa, Michelle Bolsonaro. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Bolsonaro pediu para que o presidente […]
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última segunda-feira (12), denúncia contra onze pessoas, entre prefeito, agentes públicos e empresários, investigados por desvio de recursos públicos da educação no município de Ribeirão do Largo, sudoeste da Bahia. O esquema foi inicialmente investigado na Operação Lateronis, iniciada em 2013, que apontou a ocorrência de fraudes a […]
Um policial militar e uma mulher morreram após discussão e troca de tiros em um ponto de venda de churrasquinho de rua, na Orla de Atalaia, em Aracaju (SE), na noite desta quinta-feira (16). A mulher é mãe do dono do ponto comercial, que ficou ferido no tiroteio. A troca de tiros ocorreu após discussão. […]
Duas professoras foram atacadas a golpes de faca por um homem que invadiu uma escola estadual na noite desta quarta-feira (14), em Ipaussu, no interior de São Paulo. O suspeito, identificado como Tiago Oliveira da Silva, de 22 anos, abordou o porteiro alegando que precisava ir ao banheiro. Quando o servidor foi pegar as chaves, […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora de ações que contestam a execução do orçamento secreto, votou pela inconstitucionalidade do esquema. No seu entendimento, a utilização de emendas de relator subverte o regramento constitucional do orçamento. “Trata-se de verdadeiro regime de exceção ao orçamento da União”, destacou a ministra. Ela foi a […]