Justiça
Justiça Policia

SSP reforça combate à violência contra a mulher em caminhada contra o Feminicídio

Equipes do Disque Denúncia Bahia reforçaram, na manhã deste domingo (17), os canais de comunicação com a população para denúncias de crimes de violência contra a mulher, durante a ‘Caminhada Contra o Feminicídio’, promovida pela Polícia Civil da Bahia. Com faixas reforçando o número 181 e o site www.disquedenuncia.ssp.ba.gov.br, representantes do DD caminharam do Clube […]

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Justiça Poder

Dino mira sanções a Moraes e decide que ordens de outros países têm de ser homologadas no Brasil

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (18) que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros precisam ser homologadas no Brasil para ter eficácia. A decisão busca blindar o ministro Alexandre de Moraes do impacto da Lei Magnitsky —sanção financeira imposta ao magistrado pelo governo de Donald Trump, dos Estados […]

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Justiça Poder Policia

Filho de vereadora suspeito de atropelar corredor em Salvador tem prisão mantida e é hostilizado ao deixar audiência de custódia

O filho da vereadora de Salvador, Débora Santana (PDT), Cleydson Cardoso Costa Filho, foi hostilizado por amigos e familiares do corredor Emerson Pinheiro, de 29 anos, ao deixar a Central de Flagrantes. A situação aconteceu após a audiência de custódia na tarde deste domingo (17). Cleydson Cardoso atropelou Emerson no sábado (16), em um trecho […]

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Justiça

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira […]

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Justiça Poder

STF forma maioria para INSS pagar BPC a mulher vítima de violência

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem se afastar de suas atividades por risco de nova agressão e estejam em situação de vulnerabilidade econômica. A decisão deve ser concluído nesta segunda-feira (18). Seis ministros votaram a favor […]

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Justiça Policia

Mulheres que estavam desaparecidas foram encontradas mortas

Neste sábado (16), uma tragédia foi registrada. Três mulheres que estavam desaparecidas desde a tarde de sexta-feira (15) foram encontradas mortas em uma área de mata localizada entre a região do AFC e da AABB, na zona sul da cidade de Ilhéus. As vítimas foram identificadas como Alexandra O. Suzart, Maria Helena N. Bastos e […]

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Justiça Poder

STF lidera ranking do TCU em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi apontado como o órgão do Judiciário mais avançado na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com índice de conformidade de 88,09%, o STF recebeu a classificação de “aprimorado”, a nota máxima de maturidade no levantamento, que […]

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Justiça Poder

Vereadora Débora Santana se posiciona após seu filho atropelar maratonista na Pituba; atleta teve perna amputada

A vereadora Débora Santana (PDT) se manifestou publicamente após o atropelamento do maratonista Emerson Pimentel, ocorrido na manhã de sábado (16), na orla da Pituba, em Salvador. Em nota, a vereadora expressou solidariedade à vítima e à família, sem mencionar diretamente a condição de que o motorista responsável pelo acidente é seu filho, Cleydson Cardoso […]

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Fama Justiça

Felca se pronuncia após prisão de Hytalo Santos e faz revelação sobre investigações

Após a prisão do influenciador Hytalo Santos, de 23 anos, na manhã desta sexta-feira (15), Felipe Bressanim, de 27 anos, também influenciador, não demorou para usar as redes sociais para se pronunciar sobre a decisão da Justiça. Não à toa, o influencer paranaense, foi o principal nome que acendeu nas últimas semanas um debate sobre […]

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Justiça Poder

STF encerra disputa e mantém direitos políticos do prefeito de Eunápolis

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma batalha judicial que vinha afetando os direitos políticos do prefeito de Eunápolis e ex-deputado federal, Robério Oliveira (PSD). Em uma decisão na noite da última quinta-feira (14), o ministro acatou um recurso da defesa de Oliveira e anulou as determinações de um juiz federal […]

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