STF decide rejeitar recurso que discutia uso de banheiro feminino por transexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 8 votos a 3, nesta quinta-feira (6), por questão processual, um recurso que discutia se uma pessoa transexual pode usar banheiros conforme sua identidade de gênero. A maioria dos ministros entendeu que o caso específico não tinha questão constitucional a ser analisada. Logo, como a Corte analisa exclusivamente […]
