A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 5899/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Legislativo municipal em razão do feriado de Carnaval. O ato foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Ivan Cordeiro, com fundamento na Resolução nº 048/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno do Legislativo Municipal.
De acordo com o decreto, será ponto facultativo nos seguintes dias:
•13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira)
•16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira)
•18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira)
O feriado de Carnaval será celebrado no dia 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira). Conforme estabelecido no Art. 2º do decreto, os serviços considerados essenciais serão mantidos, de acordo com a necessidade administrativa.
Fonte: Ascom/CMVC/Anuska Meirelles | Foto: Ascom/CMVC
