O voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) irritou bolsonaristas nas redes sociais.

O magistrado foi indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o predicado de ser “terrivelmente evangélico”, como foi classificado pelo próprio mandatário.

O voto de Mendonça contrastou com o de outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques que defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

“Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto”, disse a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Outro parlamentar a se pronunciar foi Carlos Jordy (PL-RJ). Nas redes sociais ele escreveu: “terrivelmente decepcionante!”.

O deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) seguiu a mesma linha. “Estou terrivelmente desapontado”.

Embora não tenha citado André Mendonça, a deputada estadual por São Paulo Janaína Paschoal (PRTB) também expressou insatisfação com a decisão do Supremo.

“Amados, eu não sou hipócrita! Nunca defendi o vídeo do deputado, nunca sustentei que estaria alicerçado na liberdade de expressão e manifestação. Mas uma condenação a 8 anos por uma situação que poderia caracterizar, no máximo, infração de menor potencial ofensivo é assustador!”.

O ex-senador Magno Malta disse que estava decepcionado com Mendonça e elogiou Kássio Nunes.

“Uma covardia o que 10 ministros do STF fizeram com Daniel Silveira. Consolidaram o crime de opinião, violando de vez a Constituição. Decepcionado sinto-me terrivelmente representado pelo voto do min. Kassio Nunes e terrivelmente decepcionado com o ‘terrivelmente’, escreveu no Twitter.

Nas redes sociais, apoiadores do presidente criticaram o magistrado e fizeram memes para expressar a irritação com a ausência de apoio ao parlamentar.

O STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, aliado do presidente, por ataques feitos a integrantes do Supremo.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

O caso é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Pastor presbiteriano, ele teve sua indicação ao STF defendida pela bancada evangélica do Congresso, por uma força-tarefa de pastores que lutou até o último minuto para garantir a chegada de um dos seus à mais alta corte do país e até mesmo pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O ex-advogado-geral da União afirmou durante sua sabatina no Senado que não seria um representante do Planalto no Supremo, dias após Bolsonaro ter dito que tem 10% de si dentro da corte, em referência ao ministro indicado por ele, Kassio Nunes Marques.

Mendonça, que também foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, chegou a ser questionado sobre um possível uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir adversários do presidente Jair Bolsonaro.

A pena decidida nesta quarta no caso de Daniel Silveira só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.

Apesar disso, há um entendimento de que a questão da inelegibilidade já está definida, uma vez que a Lei da Ficha Limpa determina que, para a perda de direitos políticos, basta condenação por decisão colegiada.

Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo.

Fonte: Tayguara Ribeiro | Folhapress | Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF