O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Com a conclusão da votação, […]
Áries (21/03 a 20/04) O seu regente em boa posição com a Lua traz nutrição emocional e flexibilidade. Tenha calma, Áries! Seus impulsos podem estar à flor da pele, mas é importante controlar a paciência. Aproveite a energia do céu e foque nos seus objetivos. Touro (21/04 a 20/05) O seu regente em desafio com […]
Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira,22, o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas […]
Falha na articulação A demora na análise das Medidas Provisórias – tanto na Câmara quanto no Senado – é apontada como uma das principais falhas na articulação política do Governo. Duas MPs da cota de prioridades para o Palácio da Planalto deverão ser votadas no limite do prazo de validade: a primeira (MP 1.170/2023), que […]
O Parque de Exposições Teopompo Almeida, em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste baiano, está em fase final de ajustes para o Festival de Inverno Bahia, que acontece entre os dias 25 e 27 de agosto. O palco onde vão se apresentar as principais estrelas da festa é uma atração à parte e vai receber […]
A perícia técnica vai apurar as causas de um incêndio que consumiu totalmente uma van a serviço da Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB. O incêndio ocorreu próximo a residências, nas proximidades da faculdade Fainor, no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (22). Não há registro de feridos. O Corpo de Bombeiros […]
Após não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho foi convocado mais uma vez a depor, com determinação de condução coercitiva em caso de nova ausência. A medida é um método impositivo que permite levar sujeitos do processo às autoridades, mesmo contra a vontade deles. O novo depoimento de […]
Os familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares na noite de quinta-feira (17), deixaram o quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na Bahia. “Eu que tomei a atitude para sair para resguardar minha família. Peguei os meus sobrinhos e […]
O caso é investigado pela Polícia Civil da Bahia. Até a manhã desta terça-feira (22), 50 mulheres tinham registrado boletim de ocorrência contra o casal organizador. As empresárias , que moram em outros estados e até na Colômbia, afirmam que o número de pessoas lesadas pode chegar a 300. Segundo a Polícia Civil, os responsáveis […]
Desde a Constituição Federal de 1988, o Brasil apresenta claramente uma Judicialização de sua sociedade, onde as relações sociais, as mais diversas, quando conflituosas, acabam sendo apresentadas ao Poder Judiciário. A área da Saúde não é uma exceção. Cabe aqui lembrar que a própria Carta Magna garante o princípio da universalidade da jurisdição, em seu […]