O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]
Os estados estão autorizados a arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) quando houver divergência em relação ao valor declarado pelo contribuinte. A decisão foi tomada pela 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (10), no julgamento do recurso repetitivo […]
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta com perigo potencial de tempestade para Vitória da Conquista. O aviso foi publicado na manhã desta quinta-feira (11). O alerta é válido até esta sexta-feira (12) e prevê chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h), e queda de granizo, com […]
Cooperativas da agricultura familiar de todo país estiveram, nesta quinta-feira (11), no Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar, no Costa Azul, em Salvador, para discutir produção, mercado e políticas públicas para os pequenos produtores brasileiros. Durante o evento, que integra a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Estado […]
Desarticular a cadeia de comando e neutralizar a atuação dos integrantes de uma organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas, crimes violentos letais intencionais e patrimoniais, além da lavagem de dinheiro e a disputa de territórios, é o maior foco da Megaoperação Zimmer, deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais […]
O Plenário do Senado aprovou o projeto que unifica o limite nacional para o ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar, na quarta-feira (10). O texto prevê 35 anos para oficiais e praças e 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou com outras especializações. Atualmente, a idade varia por estado, geralmente entre […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de […]
Mais da metade desta quinta-feira (11) se passou e a cidade de São Paulo ainda tem 16,96% dos clientes da Enel (Ente Nazionale per l’Energia Elettrica) sem energia devido às fortes ventanias dessa quarta-feira (10). A queda de árvores – houve 514 chamadas ontem para este tipo de problema – acabou atingindo cabos da rede […]
Em uma série de mudanças estruturais, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vem buscando fortalecer determinados campeonatos, entre eles, a Copa do Brasil. Como parte dessa estratégia, a entidade decidiu que o torneio passará a oferecer uma vaga direta extra para a Libertadores da América. A partir de 2026, tanto o campeão quanto o vice-campeão […]
Condenado pela justiça por um estupro de vulnerável ocorrido em 2018, um homem de 63 anos foi preso, nesta quarta-feira (10), em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. Contra ele havia um mandado judicial em aberto, que foi cumprido por uma equipe da Polícia Civil. A localização do indivíduo ocorreu para efetivar uma […]