Após decretar estado de emergência financeira, o município de Quijingue teve a “Festa de São Sebastião”, prevista para os dias 21 e 22 deste mês, suspensa pela Justiça nesta quarta-feira (17).

A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Estado da Bahia, que destacou a desproporcionalidade entre a crise enfrentada pela cidade e os gastos previstos para o evento, estimados em mais de R$ 1 milhão apenas com contratações artísticas.

Atenta aos pedidos do MPBA, a Justiça também determinou ao Município e ao prefeito que não efetuem qualquer despesa com a contratação de artistas, estruturas e demais itens para a festa. Além disso, que não promovam despesas para realização do evento com recursos destinados à cultura ou educação, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas próprias indicadas no orçamento ou derivadas de transferências.

Endividamento

Segundo os promotores de Justiça, a manutenção da festa poderia comprometer o atendimento das necessidades primárias de grande parte da população. O próprio Município, no decreto publicado no dia 6 de janeiro, assinalou a situação de emergência em Quijingue e indicou a expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da prestação de serviços públicos, por conta do cenário de “aprofundado endividamento”.

No decreto, o Município indicou que a nova gestão encontrou pendências de ordem administrava e financeira, como ausência de pagamento de salários dos servidores municipais, de fornecedores de serviços e produtos, paralisando a continuidade de serviços públicos essenciais.

Sem medicamentos

Inspeção realizada pelo MPBA na última quarta-feira (15), verificou inclusive que unidades de saúde estão sem receber todos os medicamentos da atenção básica, não houve a contratação dos médicos que os munícipes necessitam e que existe uma precariedade da estrutura das unidades e do hospital municipal.

“Não é natural que o Município que tanto necessita de verbas federais para enfrentamento da seca e verbas públicas para a promoção de uma reorganização de toda a administração pública, inclusive para a viabilização de serviços públicos primários e essenciais, como saúde e educação, apresente-se, nesse momento, com respaldo financeiro adquirido em curtíssimo espaço de tempo, para realizar despesa em torno de R$ 1 milhão” registraram os promotores de Justiça, lembrando que este valor não inclui gastos com a estrutura e serviços indispensáveis à realização da festa.

Fonte: Metro1 | Foto: Reprodução/Natally Acioli/ g1