A Universidade Federal da Bahia (Ufba) já iniciou os processos de licitação para a contratação de empresas especializadas em engenharia que serão responsáveis pela execução das obras autorizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal voltado às universidades federais. Foram destinados para a Ufba R$ 50 milhões. Os recursos serão aplicados na retomada das obras de unidades de ensino, salas de aula e biblioteca. Serão contempladas as obras de construção da Escola de Música, no campus de Ondina, de salas de aula do Complexo de Física e Química, do pavilhão administrativo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, ampliação e reforma da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, e da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Uma reportagem publicada no CORREIO no dia 22 de abril mostrou que a universidade tem nove obras paralisadas que se encontram em situação de abandono. Algumas delas, como é o caso da construção do prédio do Instituto de Ciências da Informação (ICI), se tornaram edificações fantasmas e condenadas. Outras, como o erguimento do complexo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, somam 15 anos de inatividade. Juntas, todas elas representam um investimento de R$ 54,6 milhões – dos quais R$ 36,1 milhões já foram gastos, sem que nenhuma obra tenha sido entregue.
A Superintendente de Infraestrutura e Meio Ambiente da Ufba (Sumai), Tatiana Dumêt, explica que, após a homologação das licitações, as empresas selecionadas serão convocadas para apresentar a documentação e garantias para a assinatura do contrato e o empenho dos recursos necessários para a execução das obras. Após essa etapa, são definidos o cronograma e os prazos de início e conclusão das obras. As obras contempladas foram definidas em um parecer da Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente do Conselho Universitário (Consuni), a partir da proposta da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai) para priorização de obras paradas a serem realizadas para o planejamento de execução orçamentária.
Para a definição das obras, a Sumai utilizou como critérios: o estágio do projeto executivo; a situação contratual da obra; a presença de rescisões e/ou judicializações; a situação técnica da obra; a meta física: quanto já foi construído e quanto falta a construir; e o valor financeiro a ser investido para a conclusão da obra. Para o embasamento do parecer, a Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente debateu sobre o tema em diversas reuniões, analisou documentos, fez visita a obras e ouviu pessoas de interesse, conforme destaca o referido documento.
O PAC das universidades destinará 5,5 bilhões para expansão e consolidação de universidades e hospitais universitários, com o objetivo de ampliar os investimentos no país, promover o desenvolvimento inclusivo, social e regional, ampliar o acesso da população a serviços públicos de qualidade e fomentar a geração de emprego e renda. Os critérios para definição da proposta de investimentos a serem realizados foram estabelecidos a partir de levantamentos técnicos realizados junto às Instituições Federais de Educação Superior (IFES).
A Ufba ressalta que, há mais de 10 anos, o orçamento de capital vem sendo sistematicamente reduzido, o que traz prejuízos à melhoria da infraestrutura universitária. Por isso, as cinco obras da instituição contempladas no novo PAC Universidades não esgotam o conjunto de obras ainda paralisadas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Há ainda unidades sem sede, a exemplo do Instituto de Psicologia e Serviço Social (IPSS), Instituto de Computação (IC) e Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS), o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Campus de Camaçari, e prédios a serem finalizados, como o anexo da Escola Politécnica. Reforçando solicitações prévias, a Reitoria já preparou o levantamento das pendências para encaminhamento ao Ministério da Educação, com vistas a captação de novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além do PAC, ainda em 2025, a UFBA irá finalizar a obra da Escola de Teatro com recursos de capital da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fonte: Correio24hrs | Foto: Reprodução/Ufba
