Autor: Correio | Foto: Divulgação/TJ

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça (6), manter a prisão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia. Os ministros negaram o pedido para colocar a desembargadora em prisão domiciliar.

Maria do Socorro Santiago foi denunciada na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na Bahia. Presa desde novembro de 2019 por decisão do Superior Tribunal de Justiça, a desembargadora cumpre pena em cela individual, em sala do Estado maior e com uma equipe de saúde à disposição.

Na Segunda Turma do STF, votaram para mantê-la presa o relator, Edson Fachin, mais os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis à revogação da medida.

O ministro Fachin avaliou que ainda há riscos à investigação caso a desembargadora seja solta. “Somente se poderá considerar garantida a instrução processual com seu término, quando não mais existir risco real de ocultação ou destruição de provas e após a oitiva das testemunhas. As provas colhidas ainda estão sendo analisadas e outras medidas cautelares estão sendo requeridas no presente momento”, disse Fachin.

A advogada da desembargadora, Cristiane Damasceno Leite Vieira disse, em nota, que prisão era um constrangimento ilegal. Ela apontou razões como a saúde de Maria do Socorro e o longo tempo da prisão preventiva sem condenação, que já dura quase um ano e meio, como motivos para prisão domiciliar. De acordo com a advogada, medidas cautelares, como o afastamento do cargo e o bloqueio de bens, já seriam suficientes. “É absurda a manutenção da prisão de tal modo que, no pior cenário, em poucos meses, a defesa poderá pedir progressão de regime”, disse.

Operação Faroeste

A Operação investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com a participação de desembargadores, advogados e produtores rurais. De acordo com as investigações, os envolvidos negociavam decisões judiciais, em especial para a legitimação de terras no oeste da Bahia.

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2019 na Bahia, com a prisão de quatro advogados e cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, além do afastamento dos seis magistrados. A Operação já teve diversas fases.

Além da desembargadora e ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, sua filha a cantora Amanda Santiago também foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão.