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A Coligação Brasil Pronto para Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda por 48 horas o canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), também candidato à Presidência.

Na petição, os advogados de Lula defendem que o canal do adversário seja submetido à mesma regra aplicada ao “Exército do Lula”, que teve o funcionamento suspenso por 48 horas após determinação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

A defesa argumenta que os dois canais devem receber tratamento equivalente por estarem sujeitos ao mesmo regime jurídico. Segundo a coligação, o canal de Flávio também foi informado à Justiça Eleitoral recentemente e, por isso, deveria cumprir o mesmo período de suspensão.

“Trata-se de exigir que o mesmo Tribunal, diante de situações equivalentes e submetidas ao mesmo regime jurídico, adote consequências jurisdicionais equivalentes, salvo demonstração objetiva de distinção juridicamente relevante”, afirma o documento.

O pedido ocorre após a campanha de Flávio registrar o canal “Tropa do Flávio” na Justiça Eleitoral, depois das restrições impostas ao canal de apoiadores de Lula.

A coligação solicita que o TSE aplique o mesmo entendimento aos dois casos, com o objetivo de garantir tratamento igualitário às campanhas eleitorais.

Fonte: Metro1