Divulgação/Esfera Brasil
A PGR (Procuradoria-Geral da República) endureceu o posicionamento e indicou que não deve fechar o acordo de delação premiada com o banqueiro Daniel Vorcaro nos moldes que vinham sendo discutidos. O órgão considerou os termos atuais insuficientes e cobrou a entrega de novas provas e informações mais robustas.
Na última semana, a PF (Polícia Federal) saiu de cena e rejeitou a proposta.
O trabalho da PGR gira em torno de um princípio básico do instituto da delação: a efetividade.
Para o Ministério Público, do qual a PGR faz parte, os relatos apresentados por Vorcaro até o momento não trazem elementos novos ou consistentes o bastante que justifiquem os benefícios jurídicos que seriam concedidos a ele.
Os principais pontos que travam a assinatura do acordo são:
- Falta de materialidade: a PGR exige documentos, comprovantes de transações, mensagens ou registros que comprovem os crimes narrados, e não apenas depoimentos de “ouvi dizer”.
- Novos alvos: para que uma delação tenha valor para os investigadores, ela precisa apontar a liderança de esquemas criminosos ou caminhos para recuperar ativos desproporcionais, algo que o órgão avalia que ainda não foi totalmente entregue.
- Proporcionalidade do benefício: o Ministério Público considera que os prêmios pedidos pelo empresário (como redução de pena ou perdão judicial) estão altos demais para o volume de informações úteis oferecido.
O que acontece agora?
A defesa do banqueiro corre contra o tempo para reestruturar os anexos da delação.
Se quiser que o acordo avance, Vorcaro terá que “subir a barra”, apresentando elementos inéditos que envolvam núcleos mais altos das investigações em andamento.
Caso contrário, as negociações podem ser definitivamente encerradas, e o empresário passará a enfrentar os processos sem o colchão de proteção de um acordo com a PGR.
FONTE: R7
