Após a divulgação do resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (19), instituições de ensino responsáveis por cursos na Bahia rebateram o dado e criticaram a metodologia do indicador. O Enamed avaliou 12 cursos na Bahia com o desempenho insatisfatório.

Para ser considerado insatisfatório, um curso deve ter alcançado as notas 1 e 2 em um conceito que vai até 5, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na Bahia, nenhum curso ficou com 1 – os 12 insatisfatórios alcançaram o resultado 2. De acordo com o MEC, cursos com resultados insatisfatórios estão passíveis a sofrer sanções

O grupo Afya, responsável pela Ayfa Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista e pela Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, informou através de nota que “análises de instituições de todo o país indicam divergência de dados entre os que foram reportados como insumos, em dezembro passado, em relação ao número de estudantes proficientes de seus cursos, e os divulgados hoje”. Ainda segundo o comunicado, o grupo aguarda esclarecimentos técnicos por parte do MEC e do Inep.

O Centro Universitário Ages avaliou, também em nota, que o resultado do Enamed isolado não constitui indicadores conclusivos para aferir a qualidade da formação médica do espaço. Responsável pelas faculdades de Medicina Ages de Jacobina e Irecê, a instituição acrescentou que “o curso apresenta conceito máximo (nota 5) na avaliação oficial conduzida pelo Ministério da Educação, que segue metodologia própria, critérios objetivos e procedimentos técnicos consolidados”.

O grupo Estácio, que teve dois cursos com nota 2, o da Faculdade Estácio de Juazeiro e o da Faculdade Estácio de Alagoinhas, revelou que houve uma divergência de dados entre o que foi apresentado pelo Inep em dezembro e nesta segunda. “Essa divergência não é trivial, pode mudar a situação de diversas instituições. Por isso, estamos momentaneamente impossibilitados de passar uma análise, até que tenhamos um esclarecimento sobre o tema”, completou o comunicado.

Também foram procurados o Centro Universitário Maurício de Nassau – Barreiras; o Centro Universitário Zarns – Salvador; o Centro Universitário Unime – Lauro de Freitas; a Faculdade Integrada do Extremo Sul da Bahia (UnesulBahia) – Eunápolis; a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); e a Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis, mas ainda não houve retornos. O espaço segue aberto.

Uso punitivo do Enamed
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) também se manifestou contrária ao indicador. A entidade falou em “preocupação com a condução adotada pelo Ministério da Educação e pelo Inep”.

De acordo com a entidade, a primeira edição do exame, que aconteceu em outubro do ano passado, aconteceu antes da divulgação pública de critérios como parâmetros de desempenho, cortes de proficiência e consequências dos resultados. ” A consolidação dessas regras somente após a aplicação da prova fere princípios básicos de previsibilidade, transparência e segurança jurídica que devem orientar toda e qualquer política pública de avaliação educacional”, avaliou a ABMES em seu comunicado.

Outro ponto criticado foi a utilização da edição inaugural do Enamed para “efeitos punitivos” às instituições mal avaliadas. “A adoção de sanções com base em um exame ainda imaturo expõe instituições consolidadas, estudantes e o próprio sistema de formação médica a um cenário de instabilidade regulatória, insegurança jurídica e ampliação da judicialização, impactos que recaem diretamente sobre o setor e, em última instância, sobre a oferta de profissionais de saúde no país”, acrescentou.

A associação finalizou pedindo ao MEC que “reveja sua postura” e que trate o exame como um diagnóstico inicial para aperfeiçoamento das próximas edições, além de suspender os efeitos punitivos anunciados.

Fonte: Correio24hrs | Foto: Shutterstock