O mês de outubro é especial no que diz respeito às políticas públicas voltadas para as mulheres em Vitória da Conquista. Há exatos dois anos entrava em funcionamento a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), com o objetivo de promover a igualdade de gênero e a integração social, política e econômica das mulheres.

Desde então, diversas ações e iniciativas têm sido realizadas pela secretaria, atingindo milhares de mulheres e meninas nas zonas rural e urbana. São oficinas, cursos, palestras e eventos voltados à promoção de direitos e à valorização das mulheres — além da atuação na elaboração e implementação de legislações focadas tanto no reforço à rede de proteção às vítimas de violência quanto no estabelecimento de melhores condições de crescimento e acesso ao mercado de trabalho.

Primeira prefeita eleita na história de Vitória da Conquista, Sheila Lemos destaca os desafios enfrentados pelas mulheres no dia a dia e a importância de uma secretaria que trabalha diariamente as pautas femininas, com foco no coletivo. “A secretaria está há dois anos no município, conversando com as nossas mulheres, tratando das pautas que são caras para todas elas, principalmente as mulheres que estão na zona rural, por conta da distância que tem da sede do município. Também há as mulheres que estão na periferia, as que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica”.

Sheila Lemos

Para a gestora, o compromisso do Governo Municipal com as pautas voltadas às mulheres impacta diretamente na mudança dos rumos das vidas de cidadãs conquistenses. “Quantas mulheres já passaram por cursos profissionalizantes e hoje podem adentrar o mercado de trabalho, ou até mesmo ser microempreendedoras individuais, mudando a realidade da sua família. É isso que nós pretendemos com a SMPM, não só pensar políticas públicas para as mulheres, mas agir junto com essas mulheres para que a gente possa transformar a vida de cada uma delas”, completou a prefeita.

Uma das iniciativas mais recentes da Secretaria de Políticas para Mulheres é o projeto “Um dia que inspira o futuro”, que busca motivar meninas de 12 a 18 anos a ambicionar posições de liderança e de destaque em diferentes áreas profissionais. As selecionadas acompanham a rotina de gestores do Governo Municipal, em diversos setores, para terem contato com a rotina da administração pública e se sentirem estimuladas a ocuparem esses espaços.

Prefeita Sheila Lemos com a jovem Danyellen, integrante do Nuca

Secretária de Políticas para Mulheres do Município, Viviane Ferreira ressalta que o trabalho da SMPM busca incorporar a proteção e independência das mulheres em diversos aspectos da vida, mirando o bem coletivo com políticas públicas interseccionalizadas, mas sem ignorar as particularidades de cada uma das mulheres.

“A gente tem sempre buscado envolver a sociedade, no enfrentamento à violência, ensinando sobretudo as crianças e os adolescentes da importância do respeito, de compreender que nós somos iguais, não só pelo fato de termos um ordenamento jurídico que diz que somos iguais perante a lei, mas somos pessoas todas dotadas de direitos, deveres e obrigações”.

Viviane Ferreira, secretária de Políticas para Mulheres

Viviane aponta as diferentes ações da secretaria, seja com palestras educativas, seja com oficinas e cursos capacitantes, para romper com diferentes ciclos de violência enfrentados pelas mulheres. “Sabemos que a violência não é só doméstica e familiar. Existe a violência institucional, existe a violência política de gênero, que nós enfrentamos corriqueiramente. Salários menores, opiniões desconsideradas. Não podemos mais permitir que essa cultura seja mantida”.

Atuação

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres é formada pela Coordenação de Autonomia e Políticas Transversais e pela Coordenação de Enfrentamento à Violência. Dentre os objetivos da SMPM, está a abrangência de três eixos centrais – promover a igualdade de gênero, combater as várias formas de violência contra as mulheres e garantir que todas elas tenham acesso a oportunidades em diferentes segmentos.

A Coordenação de Enfrentamento à Violência realiza diversas ações educativas, como palestras, rodas de conversa e visitas a diferentes instituições para um diálogo mais próximo com as mulheres e toda a sociedade. O foco é a conscientização sobre a importância da prevenção, da denúncia e do fortalecimento das redes de apoio para combater os números de violência de gênero. Periodicamente, são realizadas ações em unidades da rede de ensino, setores da Administração Municipal, hospitais e outros espaços.

O município conta com o Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav), que oferece atendimento e acompanhamento psicológico, social, jurídico, orientação e informação a todas as mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Nos últimos dois anos, foram mais de 7.500 atendimentos realizados no Crav.

SMPM em Movimento no Esaú Matos

Ação com servidores da Sesep

Roda de Conversa no Crav

Sede do Crav

Já a Coordenação de Autonomia e Políticas Transversais — onde está alocada a Sala da Mulher Empreendedora — busca incentivar o empreendedorismo feminino e a independência financeira das mulheres, oferecendo orientações tanto para quem quer começar um negócio quanto para quem já empreende e deseja ampliar suas possibilidades de atuação. São ofertadas diversas oficinas para empreendimentos, palestras de educação financeira e orientações para condução de negócios. Apenas em 2025, mais de 400 mulheres passaram pelos cursos oferecidos pela SMPM.

A secretária Viviane Ferreira destaca a importância de trazer possibilidades para as mulheres em todas as áreas. “Não podemos falar em desenvolvimento econômico sem mulheres. As mulheres acordam cuidando e vão dormir cuidando. E na maioria das vezes, elas cuidam mais do outro do que de si próprias”. Viviane ressalta as iniciativas para a inserção de mulheres na construção civil e o projeto Filhas de Dandara, de apoio à empregabilidade e ao empreendedorismo de mulheres negras no município.

Capacitação para inserção na Construção Civil na Sala da Mulher Empreendedora

Evento “Rainhas Negras”, com participação das integrantes do Filhas de Dandara

“Nós estamos abraçando as mulheres negras do nosso município para o empreendedorismo. A partir de um diagnóstico, a gente percebe que empreender não é fácil, mas para as mulheres negras é muito mais difícil, e elas precisam desse olhar especial. Buscamos observar a pluralidade dessas mulheres, entender as dificuldades para que a gente realmente avance na busca por igualdade”, afirma a secretária.

Outra importante atuação da secretaria diz respeito à elaboração e aplicação de legislações que auxiliem na construção de políticas públicas para o alcance dos eixos defendidos pela SMPM, como a lei sobre o reforço na rede de proteção a vítimas de violência e a lei que dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres na construção civil, entre muitas outras.

Oficina de Licores Gourmet

Oficina “Cesta de Sucesso”

Oficina de Gestão Financeira

Oficina de Marketing Digital

“Nós temos um PPA, que foi completamente elaborado na perspectiva de equidade de gênero, que é um diferencial do nosso município. Estamos sempre buscando ampliar a rede de parceiros, trocando experiências com outros municípios, participando de diálogos com as esferas estadual e federal, sempre buscando ampliar a quantidade de ações num território tão extenso. O desafio é grande, mas ver a transformação na vida de tantas mulheres é a recompensa”, conclui a secretária Viviane.

Histórico

A criação da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres (SMPM) foi anunciada pela prefeita no dia 8 de março de 2023, durante o evento em homenagem às mulheres no Centro Cultural Glauber Rocha. Em 31 de março, o Projeto de Lei (PL) foi enviado à Câmara de Vereadores, e no dia 13 de julho, a lei foi sancionada. Em 28 de agosto, foi sancionada a Lei Municipal nº 2.783, que aprovou a destinação de um orçamento para a recém-criada secretaria. Em outubro do mesmo ano, a secretária Viviane Ferreira foi empossada juntamente com a equipe de trabalho da SMPM

Posse da secretária e equipe…

em outubro de 2023

Fonte: Ascom/PMVC | Foto: Ascom/PMVC

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