Manter os espaços públicos preservados e limpos é uma das frentes de trabalho realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Todos os dias, equipes das secretarias municipais de Serviços Públicos (Sesep) e Meio Ambiente (Semma) estão pela cidade realizando ações de manutenção e limpeza para preservar os locais e deixá-los sempre adequados para uso e segurança da população.

No entanto, ações de vandalismo nos espaços públicos tem ocorrido em diferentes pontos da cidade. Conforme os Artigos 172 e 173 do Código de Posturas do município, os jardins, parques e praças sendo bens de uso comum, devem igualmente, ser conservados por todos e, entre as proibições, não é permitido, sob pena de multa, danificar bancos, gravar nomes, assim como retirar mudas, danificar obras de arte, estragar os caminhos, entre outros. Para além disso, depredação ou destruição do patrimônio público é crime, conforme o Artigo 163 do Código Penal Brasileiro. No último domingo (23), a Guarda Municipal conduziu um homem para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) suspeito de depredar o patrimônio público, no Parque Municipal da Lagoa das Bateias.

Segundo a Guarda, a equipe foi acionada por populares que relataram que um homem estava quebrando a porta do banheiro público. Prontamente, os agentes foram até o local e encontraram o suspeito. Foi realizada a abordagem e o homem assumiu o ato de vandalismo. Em seguida, os agentes conduziram o suspeito para o Disep, sendo o mesmo apresentado ao delegado plantonista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista reforça que a população precisa colaborar na conservação dos espaços públicos, cuidando do patrimônio que é de todos. Outros locais já foram alvos de vandalismo na cidade, a exemplo da Praça Guadalajara, que, em maio do ano passado, teve as paredes dos sanitários e anfiteatro pichadas, além de vasos sanitários e tubulações danificadas. Na ocasião, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizou serviços de manutenção no espaço.

O secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, destaca o empenho da Prefeitura em manter os espaços públicos preservados e limpos, mas destacou que a população também é importante na conservação desses locais. “Os espaços públicos são importantes pontos de encontro, interação social e lazer para a comunidade. Elas fazem a composição do espaço, e a gestão municipal tem se empenhado em garantir a preservação desses locais para que todos possam desfrutar com segurança e conforto”, disse.

Segundo a secretária Municipal de Meio Ambiente (Semma), Ana Cláudia Passos, diversas praças da cidade também já foram alvos de vandalismo. “Nós temos vários exemplos de equipamentos das áreas públicas do imobiliário urbano, como lixeiras, luminárias, bancos,  que são quebrados, pichados, por atos de vandalismo. A gente tenta deixar o município cada vez mais bonito, a gestão tem sempre se preocupado em deixar as praças bonitas para a comunidade, a maioria delas tem parquinho, academia, bancos, e esses equipamentos são constantemente estragados por atos de vandalismo. Quando um equipamento é quebrado é um gasto muito grande para consertar tudo de novo. Infelizmente, a Lagoa das Bateias, por exemplo, que está sendo revitalizada já vem sofrendo depredação. Muitos locais quando a gente faz o plantio de mudas, o paisagismo, em pouco tempo as mudas são roubadas”, disse a secretária, que também lembrou de outros espaços, como a  Avenida Olívia Flores que também já foi alvo de vandalismo.

Presente em diversos pontos da cidade, a Guarda Municipal realiza um trabalho de proteção do patrimônio público, à preservação da ordem pública e à promoção do bem-estar da população. Com efetivo de 187 agentes, distribuídos entre Grupo de Patrulhamento Preventivo Comunitário (GPPC), o Grupo de Ronda Escolar (GRE), o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e o Grupo de Proteção Preventiva Motorizado (GPPM).

“Temos 10 viaturas e esse efetivo é dividido entre atividade fim, atividade administrativa da Guarda e atividade meio, que é distribuída de forma sistêmica, estratégica, com quatro grupamentos distintos atuando dos dois lados da cidade, leste e oeste, e a gente ocupa as principais praças, os logradouros públicos, as feiras livres, os mercados. Essas viaturas ficam fazendo rondas e ao mesmo tempo, em determinado momento, uma parte delas fica de prontidão para atender os chamados”, destacou o comandante geral da Guarda, Cristóvão Lemos. Para denunciar atos de vandalismo, as pessoas podem entrar em contato através do 7798825-5944 ou 7798879-2278.

O procurador-geral do município, Jônatan Meireles, explicou que o vandalismo ao patrimônio público, além de causar prejuízo à coletividade, também tem uma punição mais severa em relação ao dano comum. “Os casos de dano ao patrimônio público têm a forma qualificada, e aí as punições são mais severas e mais graves, inclusive em relação ao dano comum. Além de ser um prejuízo social e moral por prejudicar a coletividade e a vida das pessoas, a punição também é mais severa, então as pessoas devem ficar mais atentas e pensar antes de cometer o atol de vandalismo”.

Fonte: Ascom/PMVC | Foto: Ascom/PMVC