Autor: Mauricio Leiro/BahiaNoticias | Foto: Reprodução / Abracom
Um fenômeno muito comum após às eleições são os desligamentos de cargos comissionados em prefeituras que tiveram a gestão derrotada nas urnas. Mas essa questão pode ter explicação, além do fato do gestor pensar em economizar os gastos dos cofres públicos. Segundo o professor da Universidade Federal da bahia (UFBA) e mestre em contabilidade governamental, Vitor Maciel, a motivação pode ser política.
“Na verdade são várias questões que envolvem e a conta não é fechada. Primeiro existe a periodicidade da apuração dos relatórios fiscais e a lei de responsabilidade fiscal. Sabemos que o ano tem três quadrimestres e no último normalmente é muito delicado. Existem algumas restrições no ano eleitoral, que está na lei das eleições, na própria lei de responsabilidade fiscal, mas por outro lado os cargos comissionados são de livre nomeação ou exoneração”, pontuou o professor.
Vitor explica que passada a eleição, o que muitas vezes acontece é que o gestor busca “desafogar a folha para não transgredir no último quadrimestre a lei de responsabilidade fiscal”, apesar de entender que muitos desses cargos podem ter vínculo político e de apoio à gestão.
Apesar disso, a pandemia pode facilitar essa prática, já que estamos em um período de calamidade pública. “A lei de responsabilidade fiscal tem um dispositivo que alguns requisitos de recondução [voltar o limite com gasto pessoal] estaria flexibilizado por conta da pandemia. A própria lei já tem esse dispositivo”, disse.
Apesar do reconhecimento da calamidade pelo Congresso Nacional, algumas cidades precisavam do reconhecimento pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Porém na Assembleia da Bahia, o decreto se exauriu e algumas entidades estão preocupadas por conta dos freios da lei de responsabilidade e que o Tribunal de Contas pode rejeitar. Com isso fica proibido de receber transferências voluntárias ou contratar operação de crédito”, revelou.
Como o funcionário comissionado não tem a estabilidade do cargo efetivo, existe o direito discricionário [ato livre de condições, de restrições] do gestor fazer o desligamento. “Embora tenha uma estranheza, muitos compromissos que o gestor assume, não quero crer que sejam políticos. O prefeito perde a eleição e começa a retirar os funcionários para desafogar para o próximo prefeito. Em termos práticos, o que acontece é que na medida que o gestor sai, já começa o esvaziamento para que ele tenha fôlego para executar outras despesas”, acrescenta.
A justificativa dada pelo gestor pode ser por conta da queda de receita, e dessa forma existe uma dificuldade para pagar os funcionários. O especialista analisa que os prefeitos derrotados são os que fazem o “esvaziamento da folha”. “Você entende que existe a folha de pagamento atrelada a questões políticas”, finaliza.
