A Prefeitura de Vitória da Conquista continua empenhada na política de valorização do servidor. Além dos inúmeros benefícios ao funcionalismo público, o Governo Municipal está lançando um edital para realização de mais um concurso. No ano passado, após quase 10 anos do último certame, a gestão realizou concurso para professor e pedagogo, com 214 vagas, embora já tenha convocado 281 profissionais. Também anunciou o da Saúde e, nesta quinta-feira (14), abre o geral, com 182 vagas para o provimento de 42 cargos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio, além de cadastro reserva.

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 14h desta quinta-feira (14), até o dia 8 de abril, no site do Instituto AOCP. Os candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 14 a 18 de março. A seleção destina 5% das vagas para pessoas com deficiência e tem prazo de validade de dois anos.

A prova objetiva para todos os cargos será no dia 12 de maio e terá 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Para o nível médio só haverá a prova objetiva, exceto para os cargos de Instrutor de Artes e Instrutor de Música que terá a prova prática. Já para o nível superior haverá também a segunda fase, que é a prova de títulos. O único cargo de nível superior a ter prova prática é a de Design Gráfico.

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Valorização e cuidado

Enquanto a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) conclui os trâmites para realização de concursos que proporcionam vagas efetivas, a Prefeitura segue valorizando o servidor e garantindo à população serviços de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, executados por profissionais contratados por meio de seleções temporárias. Ano passado, foram convocados 987 candidatos e 522 contratados por meio desses certames.

Os ajustes salariais dos últimos três anos e a aplicação de recursos humanos e financeiros atestam também o compromisso do Governo Municipal para com o servidor público. O reajuste de 10%, em 2023, promoveu a recuperação de parte das perdas salariais de gestões anteriores com ganho real significativo, já que o índice inflacionário foi de 5,79%. Houve ainda o aumento das gratificações para profissionais da Educação.

Em 2022, a Prefeitura ofertou o reajuste de 10,18%, porcentagem acima do IPCA, e concedeu gratificações para profissionais da merenda escolar e para auxiliares escolares e profissionais de higienização. Os Agentes Comunitários de Saúde também receberam auxílio fardamento.

Já em 2021, mesmo com a pandemia da Covid-19, a Prefeitura garantiu 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021, e criou a Lei nº 2.489, que ampliou a gratificação de 10% para todos os servidores que tenham pós-graduação. Anteriormente, só servidores em função de graduação superior tinham direito ao benefício do incentivo.

Para além da questão salarial, o Governo para Pessoas tem dado uma atenção especial à saúde do trabalhador e à qualificação profissional. O Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho (Nast) ganhou uma nova sede, o que possibilitou o aumento e a melhoria dos atendimentos voltados à saúde física e emocional dos servidores. Programas de Ginástica Laboral e Ergonomia, grupos terapêuticos e oficinas na área de música são ofertados pelo Núcleo.

Só no ano passado, 3.374 servidores foram atendidos no Nast, sendo 524 atendimentos psicológicos, 300 psiquiátricos, 232 atendimentos médicos, 1.141 exames agendados, 232 servidores atendidos pela ginástica laboral e 110 em ergonomia.

Outra ação importante foi a Lei nº 2.717 em 2022, que cria estratégias e programas que contribuem para a realização e aperfeiçoamento dos servidores municipais. Convênios também foram firmados com instituições de ensino para garantir descontos aos servidores em cursos de graduação e pós-graduação. Ainda foi ampliado o programa no qual empresas fornecem produtos e serviços com descontos aos servidores municipais.

Vila do Servidor

A gestão ainda vai além ao se preocupar com a moradia do servidor. A Prefeitura instituiu o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista, popularmente conhecido como Vila do Servidor. Sancionado pela Lei nº 2.802, o programa vai contemplar os servidores efetivos da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – Emurc, além dos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal.

Por meio de formulário eletrônico, disponível no período de 8 de janeiro a 1º de março de 2024, 2.958 servidores públicos municipais demonstraram interesse em participar do programa. Agora, após o fim das inscrições, a Prefeitura tem 90 dias para divulgar a lista dos cadastrados que atenderam aos requisitos da Lei Municipal n° 2.802/2023. A partir da divulgação no Diário Oficial do Município (DOM), os servidores terão 30 dias corridos para sanar inconsistências e irregularidades nos cadastros.

A iniciativa é considerada pioneira na Bahia e possibilitará aos servidores municipais financiar a casa própria, com critérios transparentes e bem definidos.

Fotos: Ascom/PMVC