Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 23, o vereador Alexandre Xandó (PT) disparou duras críticas contra a prefeita Sheila Lemos (UB). Além do aumento de mais de 1.000% nos casos de dengue, Xandó disparou contra a demora de mais de 2 anos para enviar um projeto de lei para o Legislativo.
“Venho mais uma vez da Prefeitura que ela cumpra a lei. No dia 20 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto Nº 21.650, a partir de uma cobrança do povo de santo e nosso mandato, com relação à imunidade tributária dos terreiros”, disse ele lembrando que, apesar de o decreto prever o envio de projeto de lei à Câmara para a concessão de “remissão tributária em relação aos impostos municipais eventualmente lançados em nome das Comunidades Tradicionais de Terreiro reconhecidas, na forma deste Decreto, como templos religiosos”, a prefeita Sheila Lemos não o enviou até hoje, mais de dois anos depois.
“Nessa cidade, enquanto as igrejas nunca pagaram IPTU, enquanto a Igreja Católica, inclusive, ganha dinheiro com o Laudêmio, os terreiros, que tem a previsão constitucional de não pagar impostos, historicamente foi cobrado IPTU de forma equivocada. Eventuais impostos pagos indevidamente devem ser restituídos”
“Prefeita, a senhora tem que mandar esse projeto aqui pra Câmara pra gente votar”, cobrou ele lembrando que só a Prefeitura pode fazer a proposta, conforme estabelece a Constituição.
Dengue – Sobre o aumento no número de casos de dengue, Xandó destacou que o Governo do Estado fará uma intervenção na cidade. “O Governo do Estado, vendo a calamidade que está acontecendo aqui em Conquista, está mandando quase 10 carros fumacê para ajudar no combate à dengue. Tivemos um aumento de 1.100% dos números de casos em relação ao ano passado. Esse ano, até agora, já tivemos 1560 casos de dengue. No ano passado foram 130”, contabilizou ele.
Xandó cobrou da Prefeitura um concurso de agentes de combate a endemias, a fim de reduzir os índices de infestação ao Aedes aegypti, que provoca outras doenças, além da dengue. “Quantos agentes de combate a endemias nós temos? O último concurso foi em 2013. Precisamos urgentemente de concurso”, disse Xandó.
Compromisso com a igualdade racial – O vereador apontou também que o Governo Lula tem dado atenção à busca pela promoção da igualdade racial no Brasil. “O Governo Lula tem compromisso com a igualdade racial. A partir desse ano o dia da Consciência Negra é feriado nacional. Criou o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, que é o dia 21 de março”, apontou.
O parlamentar aproveitou para divulgar a programação de atividades que acontecerão na cidade em março, iniciando com uma caminhada no dia 21 de março, às 16h, saindo da Praça Tancredo Neves. “Nós teremos uma grande caminhada com os terreiros de Candomblé, de Umbanda e aqueles e aquelas que apoiam as religiões de matrizes africanas”, disse. “Faremos a Lavagem do Beco, porque mesmo com a prefeita não dando condições esse ano o povo de santo não vai deixar essa tradição desaparecer”, complementou Xandó.
“E no dia 23 faremos um grande evento no Centro de Cultura com oficinas, palestras e atividades culturais. Todo o povo de santo, todo o movimento negro está convidado para participar dessas atividades nos dias 21 e 23 de março”, concluiu.
Foto: Ascom/CMVC
