O Ministério da Defesa preparou uma minuta de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no dia 8 de janeiro, quando aconteceram os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes. Com a medida, uma operação das Forças Armadas pode ser autorizada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não chegou a assiná-la. O documento foi acessado pelo jornal O Globo.

Caso o presidente desse a autorização, as tropas das Forças Armadas poderiam operar na Esplanada dos Ministérios. Ao Globo, a pasta afirmou que a minuta teria sido escrita com base na Lei Complementar 97/99. “Conforme a Constituição Federal, uma GLO só pode ser realizada exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República. As missões de Garantia da Lei e da Ordem ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”, afirma.

O documento foi encontrado no email do capitão de fragata da Marinha Elço Mahcado Neves, que trabalha na Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa após uma quebra de sigilo da CPMI dos atos golpistas. No email, uma das justificativas para a GLO era a constatação de que os meios do Distrito Federal e Força Nacional não eram suficientes para conter as pessoas que estavam presentes no local.

Fonte: Metro1 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil