Uma perspectiva de união, integração e de convívio democrático entre Governo Federal, estado de São Paulo e municípios atingidos pelas fortes chuvas no litoral norte. Essa receita voltada para salvar vidas, recuperar estradas e permitir a reconstrução da região no menor tempo possível foi enfatizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 20/2, em São Sebastião (SP).

A presença do governador Tarcísio, do prefeito Felipe Augusto e do Governo Federal é uma demonstração específica de que é possível a gente exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes, ou a gente pensa diferente ideologicamente. O bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Lula e uma comitiva de ministros e técnicos do Governo Federal sobrevoaram as áreas mais atingidas pela calamidade e tiveram reuniões de trabalho com autoridades locais e do estado, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto.

Foram mais de 600mm de chuva em poucas horas em São Sebastião e nos arredores. O volume expressivo e inédito causou deslizamento de encostas, obstrução de rodovias, alagamentos na cidade e resultou na morte de pelo menos 36 pessoas.

“A presença do governador Tarcísio, do prefeito Felipe Augusto e do Governo Federal é uma demonstração específica de que é possível a gente exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes, ou a gente pensa diferente ideologicamente. O bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter”, afirmou o presidente Lula.

Desde domingo, o presidente e ministros de estado vêm travando diálogos permanentes com o município e o estado para o envio de aeronaves do Exército, equipes da Defesa Civil especializadas no resgate e atendimento de saúde, na determinação oficial do Estado de Calamidade (essencial para liberar com presteza recursos federais) e para os trabalhos conjuntos de recuperação da logística e dos acessos viários a municípios da região. Muitos pontos estão com falta de abastecimento de água, de internet e de energia elétrica.

Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, há mais de 600 profissionais de Forças Armadas e de Segurança, mais de 50 viaturas e mais de 50 equipamentos pesados em ação. O efetivo conta com militares do Exército, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Já foram deslocados oito helicópteros, duas aeronaves de grande porte do Exército e mais quatro estão sendo encaminhadas para a região.

“Eu queria agradecer a presença aqui no estado de São Paulo, em especial no litoral norte, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com toda a sua comitiva de ministros. Isso nos dá amparo, nos dá conforto, no momento em que a gente precisa trabalhar num regime de cooperação”, afirmou Tarcísio de Freitas.

HABITAÇÃO DIGNA – Lula ressaltou a necessidade de resgatar a dignidade das pessoas mais vulneráveis, que perderam as casas em função de habitarem regiões inseguras, muitas vezes de encostas, e reafirmou a disposição do Governo Federal de ajudar a resolver o problema de déficit habitacional para pessoas em maior condição de vulnerabilidade.

“Eu às vezes vejo na televisão lugares em que houve desabamento e que já passaram, cinco, seis, sete anos e não foi resolvido o problema habitacional. Dessa vez, prefeito, você vai ter certeza de que o programa de construção de casas para pessoas que perderam suas casas vai acontecer de verdade. Você só tem de arrumar um terreno mais seguro para que a gente possa dizer para as pessoas: ‘vocês vão voltar a ter um ninho de vocês, para cuidar das famílias de vocês’”, disse Lula, citando a retomada do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional do Governo Federal tem a meta de contratar até 2 milhões de moradias até o fim de 2026.

SALVAR VIDAS – O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, afirmou que o trabalho em conjunto com o Governo Federal e o do Estado de São Paulo nesse instante tem como foco primordial a busca por sobreviventes.

“Ainda que seja clichê a frase, onde há esperança, há vida. Estamos numa operação aérea e terrestre para atender todos os bairros. As Unidades de Saúde estão abastecidas com insumos e atendimento de primeiros socorros”, disse.

VÁRIAS FRENTES – A comitiva ministerial do Governo Federal neste sábado contou com representantes de pastas com relações conexas com diversas áreas de atuação em situações de desastres de grandes proporções.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, está mobilizado desde o início do evento, quando houve alertas da Defesa Civil de fortes chuvas na região. Ele está em São Sebastião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

O Grupo de Apoio a Desastres da Defesa Civil Nacional (GADE) foi deslocado com o objetivo de atuar na coordenação das ações de socorro e resposta à população local. O MIDR acionou o Ministério da Defesa para providenciar aeronaves de grande porte para ajuda humanitária e de maquinários para auxiliar nas ações de desobstrução de vias.

“Tudo o que for necessário em termos de equipamentos e recursos, nós teremos. O orçamento da Defesa Civil foi recomposto por ação do presidente Lula na PEC da Transição. À medida que a atuação for acontecendo, teremos o termômetro do que precisaremos mais precisamente: aeronaves, viaturas, efetivo dos Bombeiros, Força Nacional, Polícia Rodoviária. Não faltarão recursos”, disse o ministro.

Outros ministros envolvidos na visita foram o dos Transportes, Renan Filho, que vai atuar em parceria com o estado na recuperação das rodovias; o ministro das Cidades, Jader Filho, responsável pelas políticas de prevenção a outros acidentes deste tipo.

O ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, anunciou a liberação emergencial de R$ 2 milhões por meio da Autoridade Portuária de Santos (SP) para doação de mantimentos. Também estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), Márcio Macedo (secretário geral da Presidência) e Ana Moser, do Esporte, que tem residência no litoral norte de São Paulo.

“Eu acho que essa parceria que estamos fazendo aqui é uma fotografia boa para o nosso país. Eu não sei o partido do prefeito. Sei o partido do Tarcísio. Sei em que partido ele disputou as eleições. E veja que coisa bonita e simples: nós estamos juntos. Acabou a eleição. Ele tem obrigação de governar o estado. Esse aqui tem a obrigação de governar a cidade. E eu tenho a responsabilidade de governar o país. Se cada um ficar trabalhando sozinho, a nossa capacidade de rendimento é muito menor. E é por isso que precisamos estar juntos. Juntos seremos muito mais fortes e São Sebastião será recuperada muito mais rápido”, reforçou o presidente Lula.

BOLSA FAMÍLIA UNIFICADO – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) integra as ações interministeriais em três frentes. O MDS faz contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e toma providências para o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade. “Para ajudar as famílias, o pagamento de março será unificado, no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, disse o ministro Wellington Dias.

“Acertei com o Brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, completou o chefe do MDS. Adicionalmente, foi criado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, que realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais para garantir às pessoas atingidas a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.

R$ 11 MILHÕES VIA RECEITA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinou que a Receita Federal identifique mercadorias apreendidas que possam ser enviadas às vítimas das chuvas no Litoral Paulista. “São mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de limpeza e utensílios de cozinha. Agradeço o empenho dos servidores da Receita Federal, especialmente os da 8ª Região Fiscal (SP), que prontamente atenderam à necessidade de mobilização em pleno feriado”, afirmou o ministro em seu perfil no Twitter.

Fonte: Da Redação| Foto: Ascom/GOVBR