A prefeita Sheila Lemos iniciou a agenda oficial desta terça-feira (7) no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), onde fez a abertura de treinamento sobre a operacionalização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), criado pelo Governo Federal para utilização das gestões públicas em todos os níveis.
As palestras do dia ficaram a cargo de Vítor Maciel dos Santos, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), e André Ribeiro, diretor de Contabilidade e Finanças do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O público visado pela iniciativa, cuja programação ocupou a manhã e prossegue à tarde de hoje, foi formado por secretários, gestores e técnicos que atuam nas áreas financeira, contábil, administrativa, patrimonial, e ainda os responsáveis pela execução de obras e convênios em suas respectivas secretarias, tanto de Vitória da Conquista quanto de municípios convidados da região Sudoeste, conheceram os detalhes desse dispositivo criado pelo Governo Federal em novembro de 2020, por meio do decreto nº 10.540, com o objetivo de padronizar, interligar, unificar e tornar mais eficiente a gestão das políticas públicas municipais.
Em sua fala, a prefeita Sheila Lemos afirmou que o Siafic é muito mais que um mero instrumento de gestão. “É uma filosofia, uma cultura que precisa ser implantada nos municípios”, defendeu a gestora. “E só vai funcionar quando cada um se sentir parte dessa nova cultura”, acrescentou. Para gestora, essa mudança de postura torna mais ágil e transparente o funcionamento da máquina municipal – e, consequentemente, contribui para que os resultados que chegam à população sejam mais efetivos.
“É nas cidades que as pessoas vivem e sentem tudo o que acontece. Se nós não tivermos políticas públicas que garantam que essas pessoas tenham uma vida melhor, não adianta nada”, disse a prefeita. “Nosso trabalho é fazer com que essa locomotiva ande nos trilhos e leve todo um arcabouço de políticas públicas que vão atender à população de Vitória da Conquista”, concluiu Sheila.
Com eficiência, sem improviso
Conforme a determinação do Governo Federal – que se tornou obrigatória a partir de 1º de janeiro deste ano –, cada município deve providenciar uma ferramenta de tecnologia da informação, gerenciada e mantida pelo Poder Executivo, que reúna todas as informações orçamentárias, patrimoniais, contábeis, etc. A ideia é que todos os sistemas responsáveis por gerenciar, por exemplo, folha de pagamento, compras, gerenciamento de frota de veículos, contabilidade e todos os outros procedimentos que envolvem a gestão pública municipal, possam ser acessados e operados numa única plataforma.
Nos próximos dias, as diversas secretarias municipais indicarão técnicos para participar de um curso focado na operacionalização do Siafic. Essas pessoas serão as referências sobre o Siafic dentro dos quadros das respectivas pastas em que atuam. No caso de Vitória da Conquista, a comissão responsável pelo Siafic é composta pelas secretarias de Transparência e Controle (STPC), Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) e Gestão e Inovação (Semgi).
Fonte: Da Redação | Foto: Ascom/PMVC
