A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na chamada trama golpista.
O julgamento chegou ao placar de 4 a 1 após o ministro Cristiano Zanin votar em sintonia com o relator, Alexandre de Moraes, com o ministro Flávio Dino e a ministra Cármem Lúcia. Os três ministros defenderam a condenação de Bolsonaro e de seus ex-auxiliares por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
O ministro Luiz Fux havia divergido, votando pela absolvição de todos os réus em todos os crimes, menos Mauro Cid e Braga Netto, que ele votou por condenar por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Como votaram os ministros
O relator, Alexandre de Moraes, defendeu a condenação de Bolsonaro por entender que o ex-presidente atuou de forma decisiva para instigar ataques às instituições democráticas e tentou se manter no poder por meios ilegais.
Em seguida, Flávio Dino acompanhou o relator, destacando que as provas reunidas mostram o “planejamento sistemático de um atentado contra a democracia”, com Bolsonaro no comando das ações.
Na divergência, Luiz Fux votou pela absolvição, argumentando que não havia elementos suficientes para atribuir ao ex-presidente responsabilidade direta pelos crimes imputados.
Segundo a ministra Cármem Lúcia, foi comprovado pela PGR que Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa, como propagação, instrumentalização do estado, cooptação de militares, planejamento de atos de neutralização, instigação das manifestações.
“O que mais se alega é que não há formalmente assinatura. Até onde a gente tem algum conhecimento da história, realmente passar recibo no cartório não é exatamente o que acontece nesses casos. Ele não foi tragado, ele é o causador, o líder da organização”, afirmou.
Zanin afirma que a prova dos autos permite concluir que os acusados pretendiam romper com o Estado Democrático de Direito. O ministro destacou a existência de violência nas ações do grupo e cita os danos causados aos Três Poderes com a destruição do 8 de janeiro. Ele afirma que a ausência de vínculo direto entre o autor e os demais partícipes é indiferente para a responsabilização penal.
Próximos passos
Com a maioria já formada, o julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (12). Após a proclamação do resultado, o STF definirá a pena a ser aplicada ao ex-presidente e aos demais réus.
O processo ainda admite recursos, mas a consolidação do entendimento da Primeira Turma representa um marco na responsabilização de Bolsonaro e de seus aliados.
Fonte: Metro1 | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
