A Secretaria Municipal de Educação segue com as matrículas para o ano letivo de 2025, iniciadas no último dia 25. Nesta primeira etapa, que vai até o dia 13 de dezembro, as vagas são destinadas à renovação da matrícula dos alunos da própria rede que permanecerão estudando na mesma unidade escolar. Os pais ou responsáveis pelos alunos devem se dirigir diretamente à secretaria da escola com a documentação do estudante para concluir o processo.
Paralelo às matrículas, a Smed está organizando a Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 269 vagas e formação de cadastro de reserva, em caráter temporário. Os aprovados vão desempenhar funções temporárias e excepcionais, determinadas e limitadas em lei municipal (1.802/2012). O objetivo da seleção é garantir a continuidade dos serviços públicos na área de educação, pois mesmo tendo realizado concurso recente nessa área, algumas situações devem ser contempladas por contratos temporários ou até terceirizações, de acordo com cada regime de contratação, seguindo a legislação própria, e não por servidores de carreira. “A gente está preparando tudo para que o ano letivo inicie sem problemas, com a presença de professores e do pessoal de apoio”, explicou o secretário Edgard Larry.
Ainda segundo o secretário, a quantidade de contratações realizadas pelo município não se refere ao número de vagas dos respectivos cargos. Isso ocorre devido às substituições por afastamentos temporários previstos no Regime Jurídico Único do Município (RJU). Por esse motivo, mesmo com concurso vigente, o número de contratações é justificado devido às situações de afastamentos que acarretam na ausência de profissionais desempenhando suas funções.
Edgard Larry relatou que a Rede Municipal de Ensino tem professores do fundamental I e II assumindo funções de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, totalizando 327 servidores efetivos que não podem ser substituídos por professores concursados, devido ao fato de os mesmos, após o vencimento do mandato, terem de retornar para suas vagas nas respectivas unidades de ensino. Há também diversos profissionais cumprindo licenças prêmio, mestrado, doutorado, maternidade e afastamentos via INSS, os quais são substituídos, de forma provisória, por funcionários contratados por meio de seleção pública. “O concurso é somente para preenchimento de cargos em vacância”, esclareceu.
A seleção disponibiliza vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Obras e Serviços, Oficial de Obras e Serviços, Agente de Serviços Especiais, Monitor Escolar, Instrutor de Artes/Esportes/Música, Técnico Administrativo/Intérprete de Libras, Motorista, Professor Fundamental I – Nível II, Professor Fundamental II – Nível II, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacionjal e Fisioterapeuta.
Fonte: Ascom/PMVC | Foto: Ascom/PMVC
