A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais e na tarde desta quarta-feira (09), policiais rodoviários federais resgataram quase 500 aves silvestres, durante uma fiscalização em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista (Km 830 – BR 116).
Tudo começou após ordem de parada a um ônibus de viajem que seguia para o estado do Pernambuco. Os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma vistoria na parte traseira do coletivo, foram encontrados os pássaros das espécies ‘popularmente’ conhecidas por coleirinha.
As aves estavam aglomeradas em pequenas caixas. A situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos pássaros, além disso foi observado que a higienização era precária.
Ao todo foram encontrados 493 animais, mas 58 morreram em virtude das condições precárias de transporte. Para se ter uma ideia, as aves saíram de Matão (SP) e tinham como destino final a cidade de Garanhuns (PE), um percurso superior a 2.000 quilômetros.
Dois passageiros foram identificados e assumiram a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Eles disseram ainda que não possuíam a autorização e nem a guia de transporte para criação. Informaram também que os pássaros foram capturados em Matão (SP) e que seriam comercializados em uma feira livre da cidade de Garanhuns pelo valor de 15 a 25 reais cada unidade.
Eles responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente, previsto na Lei 9.605/98.
As aves estavam muito debilitadas e ficaram sob os cuidados do órgão ambiental local (INEMA/CETAS). Quando estiverem aptas, serão devolvidas ao seu habitat natural. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.
A PRF ressalta que é atuante no combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.
O que diz a lei
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.
A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.
As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
Parceiros
Muitas vezes os animais resgatados precisam de maiores cuidados veterinários, pois são vítimas de maus tratos e apresentam lesões provenientes da captura ou estão bastante debilitados por conta da má alimentação no cativeiro. Além de tratar a saúde, os animais precisam muitas vezes reaprender algumas funções básicas como voar e buscar seu alimento na natureza.
Neste contexto, a PRF conta com parceiros e instituições (IBAMA, INEMA, CETAS, órgãos ambientais municipais e ONGs) para onde são encaminhados os animais resgatados. Lá eles são triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, onde passam por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.
Fonte: Da Redação | Foto: Ascom/PRF
