Um estudante negro está sendo impossibilitado de estudar na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mesmo após cursar três semestres na instituição. David Santos Libarino, aprovado em Medicina no Sisu de 2021.1, foi indeferido pela banca de heteroidentificação racial no processo de aferição dos candidatos realizado em outubro de 2022.

Por conta disso, estudantes e ativistas realizaram um ato, nesta segunda-feira (20), na UFBA de Vitória da Conquista, Campus Anísio Teixeira, para cobrar uma posição da banca de heteroidentificação da UFBA e respostas sobre o caso do aluno.

A banca de heteroidentificação é responsável por verificar se os candidatos que se autodeclararam negros ou pardos nos processos seletivos da UFBA são de gordos negros ou pardos, de acordo com os critérios adotados pelas políticas de ações afirmativas da instituição.

No caso de David Santos Libarino, as irregularidades da banca de heteroidentificação são evidentes. De acordo com a Portaria N° 219/2019 da própria UFBA, a realização da fase de heteroidentificação deve ocorrer em momento imediatamente anterior à matrícula no curso de formação. No entanto, David já estava matriculado e frequentando a universidade desde março de 2022, o que não justifica a morosidade da realização da aferição.

Além disso, o estudante já estava cursando há mais de um ano e seis meses na universidade, o que o torna vulnerável e prejudicado caso o processo de heteroidentificação ocorresse no período correto. Suas notas do Enem, que poderiam ser utilizadas caso a aferição ocorresse no período certo, tornam-se inutilizáveis, já que são um resultado antigo.

Durante a aferição racial, também houve desorganização e desrespeito aos critérios estabelecidos pela portaria da UFBA. Candidatos foram chamados em grupos diferentes, o que não garantiu a padronização e a igualdade de tratamento entre eles, infringindo o art. 14 § 3 da portaria. Além disso, a banca não ofereceu uma explicação breve da história das políticas de ações afirmativas nas universidades, infringindo parte do art. 18 da portaria.

O resultado da heteroidentificação foi divulgado em 26 de outubro de 2022, e David e outros candidatos indeferidos não receberam nenhuma justificativa para o motivo do indeferimento. O recurso também foi negado sem justificativa, o que demonstra falta de transparência e de critérios claros por parte da banca de heteroidentificação. O caso de David é apenas um exemplo das prestações que os estudantes negros e pardos.