Justiça
Dia a Dia Justiça

Campanha contra violência e assédio a mulheres passa a ser exibida em aeroportos de todo o país

Vídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia passam a ocupar espaços de todos os aeroportos do país a partir desta segunda-feira (22), como parte da campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”. A ação de enfrentamento à violência contra as mulheres foi lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, […]

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Justiça Poder

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que […]

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Justiça Poder

Fux suspende bloqueio de contas de beneficiários do Bolsa Família em apostas online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente a norma que determinava o bloqueio de contas de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em plataformas de apostas online. A decisão autoriza a reativação de contas que haviam sido encerradas e o desbloqueio das que estavam ativas antes […]

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Justiça Poder

Sóstenes diz que R$ 400 mil apreendidos pela PF são de venda de imóvel

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse a jornalistas nesta sexta-feira (19) que o valor de R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua casa pela PF (Polícia Federal) é “recurso lícito” de venda de imóvel. “Sobre o dinheiro encontrado em minha residência, é recurso lícito de […]

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Justiça Policia

MP da Bahia atuará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão a partir de 20 dezembro a 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso do Judiciário. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). A população pode entrar em contato com a […]

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Justiça Policia

Operação Cavalo de Tróia prende quatro envolvidos em homicídios em Jequié

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta sexta-feira (19), a Operação Cavalo de Tróia, no município de Jequié, com o objetivo de cumprir mandados judiciais relacionados aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa. Durante as diligências, três pessoas foram presas e um adolescente apreendido, além do cumprimento de sete mandados […]

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Justiça Policia

PF combate fraudes em benefícios previdenciários na Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/12), a Operação Mala Fides para desarticular um esquema de fraudes contra o INSS. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipecaetá e Salvador. A investigação mira um grupo especializado na montagem de processos com documentação fraudada. Segundo a apuração, utilizava-se o chamado […]

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Justiça Policia

PRF prende em Jequié (BA) passageiro de ônibus com mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão durante uma fiscalização com foco no combate ao crime realizada na BR-116, no município de Jequié, no sudoeste da Bahia. A ação integrou a Operação Rodovida 2025/2026, que intensifica o policiamento e as atividades preventivas nas rodovias federais durante o período de maior fluxo de […]

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Justiça Policia

Polícia Civil cumpre mandado contra adolescente por homicídio em Poções

Equipes da Delegacia Territorial de Poções e da Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (18), a Operação Éden, com o objetivo de apreender dois adolescentes apontados por participação em atos infracionais análogos aos crimes de sequestro e homicídio. Os fatos ocorreram no dia 11 de dezembro, quando os suspeitos invadiram uma residência no bairro Alto Paraíso […]

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Justiça Poder

Vigilância Sanitária apreende 430 kg de alimentos impróprios para consumo. Fiscalização segue em regime de plantão

Em uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (17), a Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) apreendeu um total de 430 quilos de produtos estragados e vencidos em estabelecimentos comerciais da cidade. Entre os itens recolhidos, chamou a atenção das autoridades sanitárias a situação de um açougue no bairro Vila Serrana, onde foram encontrados 80 quilos […]

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