Itabuna: TJ-BA derruba liminar e garante toque de recolher decretado pela prefeitura
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Almeida Trindade, derrubou a liminar concedida pelo juiz Murilo Staut (veja aqui) e garantiu a execução do toque de recolher noturno do município de Itabuna. Para o desembargador presidente do TJ-BA, a ação que pedia a derrubada do toque de recolher perdeu o objeto, visto […]