STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc na Bahia
Autor: BNoticias | Foto: Lucas Rosário/Secult-BA Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc […]