O cadeirante, de 40 anos, preso na última quinta-feira (29) enquanto vendia bebidas no circuito Dodô, em Ondina, teve a prisão domiciliar revogada após descumprir as condições estabelecidas pela Justiça. Ele havia recebido o benefício no sábado (1º) por motivos de saúde, mas voltou ao circuito no dia seguinte, desrespeitando a decisão judicial. O homem possuía dois mandados de prisão, um por condenação e outro de prisão preventiva.

Em entrevista ao BNEWS, a defensora pública Fabíola Pacheco afirmou que o homem foi devidamente orientado sobre as restrições da prisão domiciliar, que permitia sua saída apenas para realizar hemodiálise. “Ele quebrou o benefício em menos de 24 horas e retornou ao mesmo local onde havia sido preso. Isso demonstra que ele não respeita a Justiça”, declarou.

A revogação da prisão domiciliar foi determinada pelo mesmo juiz que concedeu o benefício, Cidval Santos, e o homem agora será encaminhado ao sistema prisional. Segundo a defensora, a reincidência comprova que ele não tinha intenção de seguir as regras impostas. “Se ele estivesse realmente tão debilitado, não teria voltado ao circuito tão rapidamente”, completou.

A audiência de custódia

A decisão da prisão domiciliar foi tomada após audiência de custódia, na qual participaram o juiz Cidval Santos, a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Ediene Lousado e a defensora pública estadual Fabíola Pacheco. O BNEWS acompanhou o processo.

O homem, que nega os crimes pelos quais foi condenado, enfrenta graves problemas de saúde. Ele precisa realizar hemodiálise três vezes por semana e está há dias sem o tratamento adequado. Além disso, desde sua prisão na última quinta-feira, ele não teve acesso a medicamentos essenciais. A Defensoria Pública reforçou o pedido de prisão domiciliar, destacando a necessidade urgente de atendimento médico.

Durante a audiência, o comerciante relatou que perdeu os movimentos das pernas e os dois rins após complicações médicas, incluindo uma infecção hospitalar e uma perfuração no coração. Ele também afirmou que, no momento da prisão, estava se preparando para a hemodiálise e sequer conseguiu pegar seus pertences pessoais.

A promotora Ediene Lousado solicitou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, até que seja verificado se o presídio tem condições de garantir o tratamento adequado. O juiz deferiu o pedido, permitindo que o homem saia de casa apenas para realizar o tratamento médico. No entanto, ele não poderá continuar trabalhando nas ruas.

O comerciante, que já passou um ano e meio internado, tem quatro filhos e perdeu a esposa. Ele vive sozinho e abandonou os estudos na quinta série. Durante a audiência, chorou ao falar sobre sua situação e demonstrou preocupação com sua sobrevivência sem poder continuar trabalhando.

Fonte: BNews | Foto: Rodrigo Oliveira Braga / BNEWS