Bloqueio no orçamento inviabiliza o funcionamento de instituições de ensino federaisFoto: Reprodução / Redes Sociais
Após o Ministério da Educação (MEC) anunciar o bloqueio de 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento, instituições de ensino público da Bahia criticaram a medida do Governo Federal. Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) classificou o bloqueio como “inadmissível, incompreensível e injustificável”.

Em um documento enviado às universidades, o MEC diz ter sofrido um bloqueio de $ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% da verba para uso neste ano, e que decidiu repassar esse valor de forma uniforme a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério, ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.

Segundo a UFBA, o bloqueio equivale a R$26 milhões, representando 25,1% do valor originalmente disponível para o ano corrente. A universidade define o bloqueio como um “claro instrumento de retrocesso” e que a decisão é ainda mais grave por estar em meio ao processo de retomada das atividades presenciais.

“Com efeito, isso é tanto mais grave por sermos colhidos em pleno voo, quando assumimos a tarefa de retorno pleno à nossa casa e muito necessitamos dos recursos de custeio para completar a preparação de auditórios e salas de aula, de laboratórios de pesquisa e ensino, de residências e restaurantes universitários. Com o bloqueio, parecem querer retirar-nos o chão e o futuro”, diz a nota de repúdio.

Para a UFRB, o atual bloqueio significa mais de R$ 6,6 milhões que, segundo a instituição, afetam diretamente a manutenção e o funcionamento institucional, comprometendo o pagamento de despesas essenciais, como energia elétrica e água. A universidade também chamou de “desrespeito, afronta e ausência de senso político” a medida.

“O que deveria ser garantia e incentivo, tão somente demonstra desprezo e ignorância frente ao papel relevante das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil. O recente bloqueio de mais de 1 bilhão de reais no orçamento das Universidades e Institutos Federais, anunciado em 27/05/2022, reforça novamente o projeto perverso de sucateamento e precarização da Educação Pública”, divulgou a reitoria da UFRB.

O Conselho Superior (Consup) da IFBA disse que o sentimento diante da decisão é de “indignação, incredulidade e perplexidade”. De acordo com o Consup, o bloqueio, que representa R$ 12 milhões do valor do orçamento em 2022, afetará todos os 22 campi do IFBA e a Reitoria. O instituto ainda afirma que caso a medida não seja revertida, “o pleno funcionamento do Instituto Federal da Bahia estará ameaçado a partir de outubro de 2022, o que inclui a possibilidade de suspensão de parte das atividades presenciais no Instituto”.

“A comunidade do Instituto Federal da Bahia se mantém firme na defesa da Educação Pública e no seu compromisso com a missão de garantir a oferta de educação pública, gratuita e socialmente referenciada. O Conselho Superior do IFBA em liame com a comunidade acadêmica apoia e adere às manifestações de todas as Instituições Federais de Ensino contra as medidas e atos que ameacem solapar e precarizar a Educação Pública no Brasil”, finaliza a nota.

Com quatro universidades federais (Universidade Federal da Bahia – UFBA, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB) e um instituto federal (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -IFBA), a Bahia, junto com Pernambuco, é o estado que mais possui universidades públicas no Nordeste.Fonte Bahia Noticia