Aulas estão suspensas em todo estado, mas, segundo governo da Bahia, prefeituras podem tomar decisões próprias porque norma estadual funciona como ‘baliza’ e não taxativa para impedir retorno.

Autor: G1 BA | Foto: Reprodução/TV Bahia

As aulas do ano letivo 2020 da rede municipal de ensino de Brumado, cidade da região sudoeste da Bahia, devem voltar ser retomadas, de forma presencial, a partir do dia 21 de setembro deste ano. A informação consta em uma portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

As atividades escolares presenciais estão suspensas em toda Bahia desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19.

Segundo o governo da Bahia, apesar do decreto, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno.

De acordo com a portaria publicada pela prefeitura de Brumado, o retorno presencial das atividades será facultativo para os alunos, e, nos 30 primeiros dias, será feito de forma que respeite a “promoção da igualdade do acesso e condições de permanência do estudante na escola”, a garantia da aprendizagem de todos os alunos e o cumprimento das horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O documento informa que, a partir desta data, o Sistema Municipal de Educação vai adotar o ensino presencial e também o não presencial.