Medida é válida, inicialmente, até dia 31 deste mês
Autor: Metro1 | Foto: Divulgação
Com a alta de casos da Covid-19 e da gripe tipo H3N2, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) resolveu adotar o trabaho remoto nas suas unidades a partir desta terça-feira (18). A decisão do procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa foi publicada hoje no Diário Oficial de Justiça.
A medida é válida, inicialmente, até o dia 31 deste mês. Desde novembro de 2021, a instituição estava funcionando presencialmente. Agora, os servidores exercerão as atividades no local em quantitativo diário equivalente a 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro da unidade comporte tal configuração. Todos os atos administrativos e finalísticos, sempre que possível, deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência. O horário do expediente fica mantido normalmente em todas as unidades do MP.
O MP informou que os casos excepcionais em que a jornada de trabalho não possa ser executada em regime de teletrabalho, deverão ser comunicados à Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho. Dúvidas decorrentes da aplicação do disposto na referida portaria serão objeto de deliberação pela Procuradoria Geral de Justiça, podendo ser ouvido o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato de nº 220/2020.
