O empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira (12) em São Paulo, durante a operação do MPSP (Ministério Público de São Paulo), a Operação Ícaro.

A ação mira um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda de São Paulo, suspeitos de favorecer empresas do varejo em troca de propina. Também foi detido Mário Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, especializada no comércio de eletrodomésticos e eletrônicos.

Detalhes do esquema

• Auxílio à empresa: o fiscal auxiliava as empresas desde a coleta de notas fiscais e outros documentos necessários, passando pela elaboração e protocolo do pedido na Sefaz (Secretaria da Fazenda), até o acompanhamento e deferimento final;
• Autenticação no sistema da Sefaz como se fosse a empresa (no caso da Ultrafarma): de posse do certificado digital da Ultrafarma, o fiscal acessava o portal da Secretaria da Fazenda usando a identidade eletrônica da companhia, fazendo com que suas ações fossem registradas como se fossem da própria empresa;
• Aprovação acelerada: aprovava ou encaminhava os pedidos para tramitação prioritária, fugindo do fluxo normal de análise.

Segundo o MPSP, a investigação conduzida pelo GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos) identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor varejista em troca de vantagens indevidas. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e prisão temporária, incluindo o do apontado como principal operador, Arthur Gomes da Silva Neto, supervisor da Difis (Diretoria de Fiscalização).

Como funcionava o esquema

De acordo com o Ministério Público, o esquema usava a empresa Smart Tax, registrada no nome da mãe de Neto e sem funcionários, cuja sede era a casa do auditor, em Ribeirão Pires (SP).

A partir da metade de 2021, a Smart Tax passou a movimentar valores elevados, recebendo dezenas de milhões de reais exclusivamente da rede varejista Fast Shop. Em 2022, os repasses dessa mesma empresa chegaram a pouco mais de R$ 60 milhões. Após a quebra do sigilo fiscal, a Receita Federal identificou que a Smart Tax recebeu um montante de mais de R$ 1 bilhão da Fast Shop.

Essas transações eram registradas por meio de emissão de notas fiscais e recolhimento de ICMS, dando aparência de legalidade aos serviços, explicou o promotor de Justiça, Roberto Bodini.

Fonte: BPMoney | Foto: Divulgação/MPSP