O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, tentou afastar o governo Lula das fraudes em descontos em aposentarias e pensões pagas pelo INSS, em audiência no Senado nesta quinta-feira.

Queiroz afirmou que uma brecha aumentou o número de empresas que faziam cobranças indevidas. Ele citou um dispositivo inserido em medida provisória pondo fim à revalidação dos descontos associativos, em 2022. Segundo ele, isso levou a um aumento no número de empresas fraudulentas.

— É nesse momento, entre 2019 e 2022, que o ladrão entra na casa. Porque o fim da revalidação e a expectativa anterior que houvesse revalidação fez com que 11 novas associações se credenciarem no INSS. Essas empresas, que mais tarde descobrimos que eram 100% fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período — disse o ministro.

Uma MP editada em 2019 previa revalidação anual de autorizações para descontos de empresas, mas acabou sendo alterada pelo Congresso estabelecendo que isso seria feito a cada três anos a partir de 2021. Depois, uma nova alteração legislativa adiou essa exigência para 2022 — mudança que foi fruto de uma emenda assinada por Wolney quando era deputado.

— Nós estávamos dentro de uma pandemia do Covid-19, havia o distanciamento social, não era razoável que se fizesse uma revalidação onde os beneficiários, pessoas acima de 70 anos, em sua maioria, buscassem as associações e aí se deslocassem e comparecessem. Então era uma medida justificada e foi por essa razão que o Conselho Nacional de Previdência recomendou que fosse feita a dilação de prazo para a vigência ser a partir de 2022, quando já teria vacina e já teria um outro ambiente que não mais haveria necessidade de isolamento social — disse o ministro hoje.

Em 2022, uma terceira mudança acabou de vez com a revalidação anual. A alteração foi aprovada no Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

— Nesse momento era discutida no Congresso a revalidação anual. Quando se opta, em 2022, a pôr fim à revalidação, essas empresas se sentiram livres para, a partir de 2022, ou seja em 2023 e 2024, passar um enormidade de descontos não autorizados que fez esse número subir exponencialmente, o que nós só detectamos depois da operação de abril de 2025.

Segundo as investigações, os valores descontados dos aposentados passaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 706,2 milhões em 2022. Em 2023, deram um salto para R$ 1,299 bilhão e em 2024, atingiram R$ 2,637 bilhões. O número de entidades mais do que dobrou, saindo de 15 para 33 no período.

Wolney se desvinculou das nomeações feitas durante a gestão de Lupi, como o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho.

— Eram funcionários de carreira. Foram, então, escolhidos pelo então ministro Carlos Lupi. Não participei da nomeação, da escolha, não opinei sobre nenhum quadro.

Ele disse também que “vai às últimas consequências” para apurar as fraudes no INSS. Wolney respondeu aos questionamentos da oposição afirmando que as fraudes não começaram no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Wolney se desvinculou das nomeações feitas durante a gestão de Lupi, como o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho.

— Eram funcionários de carreira. Foram, então, escolhidos pelo então ministro Carlos Lupi. Não participei da nomeação, da escolha, não opinei sobre nenhum quadro.

Ele disse também que “vai às últimas consequências” para apurar as fraudes no INSS. Wolney respondeu aos questionamentos da oposição afirmando que as fraudes não começaram no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: O Globo | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados