Entre janeiro e março de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de 5.899 processos por descontos indevidos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A maioria dessas ações está concentrada nos tribunais federais das regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Os tribunais com maior número de casos são o TRF1 (2.189 processos), que abrange o Distrito Federal e outros estados do Norte e Centro-Oeste; o TRF5 (1.943), responsável pelo Nordeste; e o TRF3 (887), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Além desses, há outros 18.717 processos classificados como pendentes por descontos indevidos. Desses, 5.899 tramitam no TRF1, 4.217 no TRF3 e 4.528 no TRF5. Do total de novos casos em 2025, 5.548 foram registrados em juizados especiais e 351 na primeira instância da Justiça Federal.

A concentração de ações nos maiores tribunais indica que o problema se repete com mais frequência no Distrito Federal e em outros 21 estados. Tribunais estaduais também registram casos, mas em número significativamente menor.

O CNJ considera como “casos novos” as ações que apresentaram movimentação pela primeira vez ou iniciaram alguma pendência no mês analisado. Isso inclui fases como distribuição, liquidação, execução ou início da fase processual.

No primeiro trimestre de 2025, quase 6 mil novos processos sobre descontos indevidos contra o INSS foram movimentados em todo o país.

Fonte: Metro1 | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil