Um dos destinos turísticos mais cobiçados na Bahia, as praias de Itacaré têm agora uma série de proibições para os banhistas. A prefeitura do município, no sul do estado, publicou um decreto (n°1.459) que elenca regramentos que vão da utilização de caixas de som até o trânsito de animais, incluindo pets, sem os respectivos tutores e equipamentos de contenção. A multa pode chegar a R$ 20 mil.
Segundo a gestão, o objetivo das medidas é ter controle e fiscalização para manutenção das regras de boa convivência no local. “Compete ao Poder Executivo zelar pela ordem, bem-estar e sossego público, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso no exercício dos direitos individuais que possam afetar a coletividade”, justifica. O decreto entrou em vigor na última quinta-feira (12), data da publicação.
As proibições são as seguintes:
I – a utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou engenhos que produzam ruídos e equipamentos destinados à amplificação de som;
II – o preparo e a manipulação de alimentos, bem como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelo seu causador;
III – a instalação de acampamentos, de tendas e barracas;
IV – consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro; e
V – trânsito de animais, incluindo pets, sem os seus respectivos tutores, e equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.), sendo seus tutores responsáveis pelo recolhimento dos resíduos orgânicos.
O descumprimento pode resultar na advertência ou notificação preliminar, recolhimento e apreensão dos equipamentos e objetos mencionados ou aplicação de multa prevista nas normas de regência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Ver essa foto no Instagram
A decisão dividiu opiniões. “Daqui a pouco vão colocar uma portaria e fiscalizar as bolsas das mães que, como eu, vão cheias de lanches para os filhos. O meu paraíso vai se transformar em praia para rico. Estão ‘gourmetizando’ o nosso refúgio”, escreveu uma moradora.
“Glória… Itacaré merece esse cuidado… É só saber ler e interpretar para ver que só foram feitas proibições totalmente cabíveis e necessárias. São só normas de convívio social… de educação e respeito a um espaço que é coletivo…”, defendeu outro seguidor.
A prática dos atos fiscalizatórios, a aplicação das sanções e das demais medidas coercitivas serão de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo.
Fonte: Correio24hrs | Foto: Divulgação
