Lei versa sobre a redução no valor das mensalidades enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento à pandemia do coronavírus; outras seis leis foram promulgadas

Autor: Luciana Freire, Metro1 | Foto: Divulgação/Agência AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa Nelson Leal promulgou seis leis que foram aprovadas em plenário virtual, em destaque o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia.

“Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, disse o presidente Nelson Leal.

Leis promulgadas:
Também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial desta quinta (13) projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar, e Ivana Bastos (PSD) obrigando condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.

O petista Zé Raimundo é autor lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas.

O deputado Alex da Piatã (PSD) criou o selo “Made In Bahia” para tudo produzido ou fabricado no estado.

O deputado Capitão Alden (PSL) é autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia.